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TRE-AC realiza encontro com jornalistas do Alto Acre em Brasileia
O evento realizado em parceria com o Sinjac contou com mais de 20 participantes que trabalham com comunicação na regional
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou na manhã desta quarta-feira, 13, um encontro com jornalistas da região do Alto Acre para tratar das Eleições Gerais de 2018. O evento ocorreu no auditório do Centro de Educação Permanente (Cedup), em Brasileia, e contou com mais de 20 participantes.
Estiveram presentes no encontro a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari, os juízes eleitorais Gustavo Sirena (6ª Zona), Luís Gustavo Alcalde (2ª Zona) e Afonso Braña (8ª Zona), além do promotor eleitoral da 6ª Zona, Carlos Pescador. O juiz de direito, Clovis Lodi e a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, também prestigiaram o evento.
“Eleição se faz com a participação de todos, razão pela qual solicitamos o apoio da imprensa para a construção dessa grande missão, que é a democracia, combatendo as falsas notícias e as notícias negativas com o simples objetivo de derreter uma candidatura. Vamos em busca de notícias propositivas, com ética e responsabilidade, pois o dever de todos nós, enquanto cidadãos, é construir um país livre, de igualdade”, destacou a presidente, na abertura do evento.
O juiz Gustavo Sirena, que atua na 6ª Zona Eleitoral, cuja sede é Brasileia, agradeceu o empenho da presidente, dos servidores da Justiça Eleitoral e dos profissionais da imprensa para que o encontro fosse realizado. Ele acredita que a informação é a principal aliada no combate às irregularidades cometidas no período eleitoral.
“Reuniões como essa são importantes para esclarecer dúvidas dos profissionais que atuam diretamente com a divulgação da informação e, consequentemente, reduzem os números de representações”, comentou o magistrado.
Duas palestras foram ministradas pelas secretárias Judiciária e de Tecnologia, Luciana Arruda e Rosana Magalhães, respectivamente, sobre os principais prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2018 e os sistemas eleitorais de votação.
O encontro contou com a parceria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (Sinjac), entidade representada pelo jornalista Alexandre Lima naquela região. Para ele, a realização do evento foi muito importante para instruir e direcionar os trabalhos dos profissionais da imprensa durante o período eleitoral. “Hoje em dia a fake news está muito presente e a legislação cada vez mais rigorosa, por isso precisamos estar sempre buscando a atualização dos nossos conhecimentos para não cometermos erros”, destacou.
Calendário eleitoral e sistemas eleitorais
Durante o evento foram abordados diversos temas eleitorais de interesse da imprensa, com o objetivo de instruir os jornalistas participantes sobre os principais prazos previstos no calendário eleitoral, bem como as mudanças trazidas pelas reformas política e eleitoral.
A secretária Judiciária, Luciana Arruda, falou que todas as informações relacionadas ao calendário eleitoral, pesquisas e demais resoluções e normas estão disponíveis no portal das eleições no site do Tribunal. O endereço da página é http://www.tre-ac.jus.br/
Durante a palestra, destacou os prazos que merecem destaque da imprensa por se tratarem de assuntos de interesse dos eleitores, partidos e candidatos. Entre eles, mencionou os prazos para filiação partidária, que se dá seis meses antes das eleições; o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorreu no dia 9 de maio, data a partir da qual o eleitor não pode mais requerer inscrição eleitoral ou regularização; a propaganda intrapartidária, que estará liberada a partir do dia 5 de julho; diversas condutas vedadas aos agentes públicos a partir do dia 7 de julho; as convenções partidárias que deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, entre outros prazos.
A secretária de TI, Rosana Magalhães, abordou temas ligados aos sistemas eleitorais e falou também sobre o aplicativo e-Título, idealizado pelo TRE acreano e desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para ser utilizado em todo o país; sobre o voto em trânsito, cerimônias de auditoria da votação eletrônica, geração de mídias, preparação e lacre de urnas, entre outros procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral para a realização das eleições por meio do sistema eletrônico de votação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades das 36 (trinta e seis) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 29 de abril de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 15/04/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 12 de abril de 2024.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
Torna-se público que o Município Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “global”, em conformidade com o art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 088/2023 e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a prestação de serviços de restabelecimento de bueiros, recuperação de pavimentação em via pública e restabelecimento de encosta, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias.
DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:
HORÁRIO: |
10/05/2024
10:00 HORAS |
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC | |
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS: [email protected] |
Brasiléia/AC, 06/05/2024.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Agente de Contratações
Decreto n° 015/2024
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Polícia Militar resgata adolescente que era estuprada pelo pai na zona rural de Xapuri
Uma guarnição da Polícia Militar do Acre (PMAC) resgatou, nesta segunda-feira, 6, uma adolescente de 15 anos que era abusada sexualmente pelo próprio pai há pelo menos três anos, em uma propriedade rural de Xapuri, no interior do estado. A ocorrência foi atendida em apoio ao Conselho Tutelar do município, que solicitou a equipe para averiguar as denúncias.
Os militares, que atuam na recém-criada Patrulha Comunitária Rural, da 2º Companhia do 5º Batalhão da PMAC, em Xapuri, acompanharam duas conselheiras tutelares até um assentamento localizado no ramal do Tupã, onde encontraram a vítima. Ela relatou às equipes que seu pai a agredia fisicamente há cerca de três anos, para obrigá-la a praticar o ato sexual.
O homem, de 38 anos, não foi encontrado, no entanto a adolescente foi retirada do ambiente e levada a um abrigo. A ocorrência foi encaminhada à delegacia do município, para que a autoridade policial investigue os fatos e dê andamento ao devido inquérito policial.