Para ter acesso a diversas informações relativas ao pleito eleitoral deste ano, o cidadão poderá visitar a página criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), no portal do órgão, cujo endereço é www.tre-ac.jus.br. A página aborda a legislação eleitoral e partidária: Código Eleitoral; Lei das Eleições – 9.504/1997; Lei dos Partidos Políticos – 9.096/1995; Lei de Inelegibilidades – 64/1990; resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do TRE/AC, com as regras para a disputa eleitoral de 2014.
Além da legislação, o usuário poderá acessar, de modo fácil e rápido, tópicos como: Calendário Eleitoral, calendário sintético das eleições, “Guia Rápido do Candidato”, “Guia Rápido dos Partidos e Coligações”, orientações sobre filiação partidária, registro de candidaturas (inclusive com uma cartilha descrevendo o uso do Sistema CandEx), pesquisas eleitorais, campanha de incentivo ao Programa Mesário Voluntário, prestação de contas e divulgação de candidaturas.
O objetivo do Tribunal é disponibilizar o maior número de informações em espaço especialmente criado para condensar os dados mais essenciais aos atores do processo eleitoral.
Renata Brasileiro – ASCOM/TRE