O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) informa que devido ao recesso forense, que inicia nesta quinta-feira, 20, e se estende até o dia 4 de janeiro, o horário de atendimento ao público nos cartórios eleitorais do Estado e na Secretaria do Tribunal será de 8 às 12 horas nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro de 2018 e 2, 3 e 4 de janeiro de 2019.
A Portaria nº 312/2018, que trata do Plantão Judiciário, informa que os prazos administrativos que se iniciarem no período do recesso serão automaticamente prorrogados para o dia 7 de janeiro. Informa, ainda, que ficam suspensos os prazos processuais nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019.
A partir do dia 7 de janeiro de 2019 a Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais voltarão a funcionar normalmente, porém, em novo horário, de 7h às 14 horas.
Em razão do retorno dos cartórios da Capital para o Fórum Eleitoral de Rio Branco, que estava em reforma, o atendimento ao eleitor na capital estará suspenso do dia 7 a 11 de janeiro naquele local. O atendimento na OCA não será interrompido.
Renata Brasileiro - Assessora de Comunicação
