Da Assessoria
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) está realizando reuniões com dirigentes partidários e pré-candidatos às eleições de 2014. As reuniões acontecem nos quatro municípios que possuem os maiores colégios eleitorais do Estado, Sena Madureira, Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Rio Branco. Também podem participar do evento advogados, filiados a partidos políticos, estudantes e demais interessados.
A reunião teve início no município de Sena Madureira no dia 23, e será realizada em Brasiléia no dia 27, no Centro Cultural da cidade. Em Cruzeiro do Sul a reunião acontece no dia 28, no Auditório do Ministério Público. Em Rio Branco, será realizada no dia 28, no Plenário do TRE-AC, localizado na Via Verde, próximo à sede do Tribunal de Justiça.
As inscrições podem ser feitas previamente nos cartórios eleitorais ou no início das reuniões. De acordo com a secretaria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AC, organizadora do evento, essas reuniões acontecem em todos os anos eleitorais, com a finalidade de instruir principalmente os pré-candidatos.
O objetivo é facilitar a atuação dos dirigentes partidários e pré-candidatos em todo o processo eleitoral, instruindo-os, por exemplo, sobre os limites da propaganda eleitoral, os crimes e infrações, bem como a correta prestação de contas e uso do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE. Tais procedimentos são importantes para o pré-candidato, pois na ocorrência de irregularidades na administração dos recursos de campanha, ou a não prestação de contas, por exemplo, podem acarretar desde a imposição de multa até a própria perda do mandato.
Confira a programação da Reunião em Rio Branco, dia 28/05/2014:
9h Abertura – Desembargador Adair Longuini e juíza-membro Alexandrina Melo
9h30 – Crimes e Infrações Eleitorais – Promotor Eleitoral da 9ª ZE – Dr. Danilo Lovisaro do Nascimento
10h30 – Intervalo
10h45 – Registro de Candidaturas – Secretaria Judiciária
12h Intervalo para almoço
14h Propaganda Eleitoral – Juiz Eleitoral da 1ª Zona – Dr. Leandro Leri Gross
15h30 – Intervalo
15h45 – Prestação de Contas –Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria
17h Encerramento