TJAC participa de audiência pública sobre Lei Orçamentária de 2026

Poder Judiciário foi representado pelo secretário-geral do TJAC, José Carlos Júnior, que apresentou as demandas previstas pela instituição para o próximo ano

O secretário-geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), José Carlos Júnior, representou o Poder Judiciário acreano na audiência pública sobre a Lei Orçamentária do Estado para 2026. As discussões ocorreram nesta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco.

Proposta pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Aleac, deputado estadual Tadeu Hassem, por meio do requerimento nº 134/2025, a audiência teve o objetivo de debater com diversos setores da sociedade a destinação dos recursos públicos conforme as necessidades reais da população.

Na ocasião, o secretário agradeceu o convite dos parlamentares e destacou a importância da participação do Judiciário na discussão orçamentária. Segundo ele, esse encontro interinstitucional demonstra à comunidade o compromisso da Administração Pública com a transparência e na aplicação de recursos.

Ele também ressaltou os avanços do TJAC e as demandas previstas pela instituição para 2026. “Estamos evoluindo a todo momento e essa evolução precisa de recurso. Então, a nossa presença aqui é fundamental nesse diálogo e colaboração junto a todos os órgãos. Nos últimos anos, o Judiciário tem avançado em ações de transformação digital”, afirmou.

A audiência pública contou com a presença de representantes dos três Poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo, do Ministério Público do Acre (MPAC), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e de diversas organizações da sociedade civil.