Acre
TJAC celebra semana dos Povos Indígenas levando atendimento do Projeto Cidadão à Aldeia Boaçú
A Terra Indígena Alto Rio Purus possui mais de cinquenta aldeias, divididas em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, das etnias Huni Kuin (Kaxinawá) e Madiha (Kulina)
Em 1940, ocorreu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, na cidade de Patzcuaro, no México, com representantes dos países americanos que se reuniram para discutir políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O evento durou de 14 a 24 de abril, mas, a princípio, os indígenas se recusaram a participar e fizeram um boicote. Contudo, no dia 19 de abril voltaram atrás e resolveram participar fazendo parte dos debates, assim, a data foi escolhida para homenagear os povos indígenas.
Após a conclusão do Congresso, algumas medidas foram estabelecidas para apoiar a defesa dos direitos dos povos indígenas como respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América; respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar a situação econômica; e a adoção do indigenismo como política de Estado.
Celebrando a data e reforçando o respeito e a igualdade de direitos dos povos indígenas, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio de sua mais importante iniciativa social, Projeto Cidadão, na sexta-feira e sábado, 19 e 20, levou justiça e cidadania à Aldeia Boaçu, da etnia Madiha, localizada às margens do Rio Purus, no município de Manoel Urbano.
A ação é a soma de esforços juntamente com o Projeto MP na Comunidade, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Fundação dos Povos Indígenas (Funai).
Para chegar até a localidade, a equipe de servidores do TJAC percorreu três horas de carro até Manoel Urbano, em seguida, mais três dias de barco subindo o Rio Purus.
A Terra Indígena (TI) Alto Rio Purus possui mais de cinquenta aldeias, divididas em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, das etnias Huni Kuin (Kaxinawá) e Madiha (Kulina) com uma população de cerca 800 famílias ou aproximadamente 5 mil indígenas.
Entre as aldeias atendidas da etnia Madiha estão a Apuí, Santa Julia, Boaçú, Bela Vista, Santo Amaro, Maloca, Ipiranga Velha e Ipiranga Nova. As aldeias Fonte de Água e Novo Repouso, da etnia Kaxinawá também foram atendidas, localizadas no território do município de Santa Rosa do Purus.
A Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas garante que as populações indígenas não são obrigadas a aderir a documentação civil básica. Contudo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em constante diálogo com os indígenas, orienta que ter a documentação é um facilitador para acessar todos os benefícios.
O chefe de Serviço de Promoção dos Direitos Sociais, da Fundação dos Povos Indígenas (Funai) da Regional Purus, Samyr Farias, realizou levantamento da demanda de documentos da região e solicitou que os atendimentos fossem realizados.
“Sabemos que é uma população muito vulnerabilizada, estamos trabalhando na promoção dos direitos, o acesso à justiça é complicado e muitos indígenas, por exemplo, tem certidão de nascimento, mas quando perde tem dificuldade de acessar a segunda via (do documento). Então essa articulação de trazer o TJ até aqui, ver a realidade e nos ajudando a articular a facilidade do acesso, por exemplo a segunda via do documento, é de suma importância. Porque a articulando os trabalhos, a gente consegue atender uma demanda, que reprimida é muito grande”.
Samyr disse ainda que um dos carros chefes do Funai é a acessibilidade e a documentação civil, porque ela tem interface com todas as políticas públicas. “Sem documentação, o cidadão não tem personalidade jurídica, então quando o indígenas tem toda a sua documentação facilita o trabalho das equipes de saúde, que faz a atenção primária no território, facilita a assistência social do município para o acesso aos programas sociais. Então o acesso a documentação civil, garante não só que o indígena tenha o documento em mãos, mas que ele tenha facilidade para acessar as outras políticas do Estado. Por isso, é imprescindível que essa documentação esteja em dia e disponível de forma fácil pra eles. A gente fica muito feliz, porque nesse território em mais de 15 anos que trabalho aqui, é a primeira vez que esse tipo de serviço chega nessa aldeia”.
Foram mais de 1,7 mil atendimentos entre expedição de documento de Registro Geral, segundas vias de Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Física (CPF), consulta jurídicas, denúncias e consultas médicas.
Entre elas está o cacique da Aldeia Fonte de Água Armando Siã Domingos Salomão Huni Kui trouxe trinta indígenas para tirar a documentação, dentre elas seus dois filhos. O líder da aldeia comentou sobre a importância da documentação e principalmente para a identidade do seu povo ao inserir a etnia ao nome no documento.
“Ter documento é importante para ser cidadão, tanto para conseguir trabalho, para saúde, outros benefícios, tudo isso precisa de documento, por isso eu trouxe meu povo para cá. Se tivesse que ir para a cidade, tem despesa, dificuldade, e aqui na comunidade, então vamos aproveitar. É muita alegria. Inserir a etnia no documento é comprovar que é verdadeiro indígena. Me sinto muito feliz”, finaliza.
O Projeto Cidadão só é possível graças a parceria de instituições fundamentais. Desta forma, reitera os agradecimentos ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Fundação dos Povos Indígenas (Funai), Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, da Policia Civil do Acre, e a Prefeitura de Manoel Urbano. Parte do financiamento da missão foram custeados com recursos do Convênio Plataforma + Brasil n. 902187/2020.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Vítima ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância
O ciclista Rizomar Nascimento de Almeida, de 44 anos, morreu na noite deste domingo (22) após ser atropelado no bairro Bahia Velha, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. A tragédia aconteceu no mesmo dia em que ele comemorava aniversário.
Segundo informações apuradas no local, a vítima trafegava de bicicleta pela Rua Mende Sá quando tentou atravessar a via e foi atingida por um caminhão vermelho que seguia no sentido centro-bairro.
Com o impacto, a bicicleta ficou presa debaixo do veículo e há suspeita de que as rodas do caminhão tenham passado sobre o abdômen do ciclista, provocando um grave trauma abdominal, além de possível fratura na região do quadril.
Populares prestaram os primeiros socorros e acionaram a Polícia Militar do Acre e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. As equipes médicas realizaram manobras de reanimação, mas, apesar dos esforços, Rizomar não resistiu e morreu dentro da ambulância.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para os trabalhos da perícia. Após os procedimentos, o motorista do caminhão foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deverá prestar esclarecimentos.
A bicicleta da vítima foi entregue aos familiares.
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O governo do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza neste domingo, 22, um mutirão de cirurgias voltado à saúde da mulher. A ação integra o programa nacional Mais Especialistas, do Ministério da Saúde, e ocorre em alusão ao Mês da Mulher.
A iniciativa ocorre de forma simultânea em todo o país, envolvendo unidades hospitalares públicas, privadas e filantrópicas. O objetivo central é ampliar o acesso da população a procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Fundhacre, os atendimentos foram concentrados no centro cirúrgico da unidade, beneficiando pacientes previamente reguladas. Ao todo, foram executados procedimentos de diversas especialidades, visando garantir agilidade e reduzir as filas de espera.
Durante a mobilização, estão sendo executados procedimentos de diversas especialidades, como tireoidectomia total, plástica mamária não estética, reparo de manguito rotador, ressecção de cisto sinovial e tratamento de varizes. A ação contempla também demandas ginecológicas, incluindo histerectomias e curetagens, garantindo agilidade no atendimento e redução das filas de espera.
Antonia Neide, paciente contemplada pela ação relata. “Eu sentia muita dor no ombro e, quando trouxe os meus exames, o médico recomendou a cirurgia imediatamente. Graças a Deus, esse procedimento será realizado hoje. Esses mutirões são muito importantes, porque ampliam o acesso aos atendimentos. No meu caso, como eu trabalhava fazendo movimentos repetitivos, acabei desenvolvendo alguns problemas no ombro”, afirmou.
A inclusão da Fundhacre na mobilização nacional foi viabilizada após agenda institucional junto ao Ministério da Saúde, no início de março. O alinhamento reforça o compromisso do Estado com estratégias nacionais de atenção especializada e atendimento humanizado.
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Boletim da Defesa Civil aponta redução do manancial e registra 12 milímetros de chuva nas últimas 24 horas
A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã deste domingo (22), novo boletim com informações atualizadas sobre o nível do Rio Acre na capital. O documento é assinado pelo coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Cláudio Falcão.
De acordo com a medição realizada às 6h43, o manancial marcou 8,80 metros, apresentando redução no volume em relação às medições anteriores.
Nas últimas 24 horas, o acumulado de chuva foi de 12 milímetros.
A cota de alerta na capital é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros. No momento, o nível do rio permanece bem abaixo dos limites considerados críticos.
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