A Terra Indígena Alto Rio Purus possui mais de cinquenta aldeias, divididas em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, das etnias Huni Kuin (Kaxinawá) e Madiha (Kulina)
Em 1940, ocorreu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, na cidade de Patzcuaro, no México, com representantes dos países americanos que se reuniram para discutir políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O evento durou de 14 a 24 de abril, mas, a princípio, os indígenas se recusaram a participar e fizeram um boicote. Contudo, no dia 19 de abril voltaram atrás e resolveram participar fazendo parte dos debates, assim, a data foi escolhida para homenagear os povos indígenas.
Após a conclusão do Congresso, algumas medidas foram estabelecidas para apoiar a defesa dos direitos dos povos indígenas como respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América; respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar a situação econômica; e a adoção do indigenismo como política de Estado.
Celebrando a data e reforçando o respeito e a igualdade de direitos dos povos indígenas, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio de sua mais importante iniciativa social, Projeto Cidadão, na sexta-feira e sábado, 19 e 20, levou justiça e cidadania à Aldeia Boaçu, da etnia Madiha, localizada às margens do Rio Purus, no município de Manoel Urbano.
A ação é a soma de esforços juntamente com o Projeto MP na Comunidade, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Fundação dos Povos Indígenas (Funai).
Para chegar até a localidade, a equipe de servidores do TJAC percorreu três horas de carro até Manoel Urbano, em seguida, mais três dias de barco subindo o Rio Purus.
A Terra Indígena (TI) Alto Rio Purus possui mais de cinquenta aldeias, divididas em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, das etnias Huni Kuin (Kaxinawá) e Madiha (Kulina) com uma população de cerca 800 famílias ou aproximadamente 5 mil indígenas.
Entre as aldeias atendidas da etnia Madiha estão a Apuí, Santa Julia, Boaçú, Bela Vista, Santo Amaro, Maloca, Ipiranga Velha e Ipiranga Nova. As aldeias Fonte de Água e Novo Repouso, da etnia Kaxinawá também foram atendidas, localizadas no território do município de Santa Rosa do Purus.
A Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas garante que as populações indígenas não são obrigadas a aderir a documentação civil básica. Contudo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em constante diálogo com os indígenas, orienta que ter a documentação é um facilitador para acessar todos os benefícios.
O chefe de Serviço de Promoção dos Direitos Sociais, da Fundação dos Povos Indígenas (Funai) da Regional Purus, Samyr Farias, realizou levantamento da demanda de documentos da região e solicitou que os atendimentos fossem realizados.
“Sabemos que é uma população muito vulnerabilizada, estamos trabalhando na promoção dos direitos, o acesso à justiça é complicado e muitos indígenas, por exemplo, tem certidão de nascimento, mas quando perde tem dificuldade de acessar a segunda via (do documento). Então essa articulação de trazer o TJ até aqui, ver a realidade e nos ajudando a articular a facilidade do acesso, por exemplo a segunda via do documento, é de suma importância. Porque a articulando os trabalhos, a gente consegue atender uma demanda, que reprimida é muito grande”.
Samyr disse ainda que um dos carros chefes do Funai é a acessibilidade e a documentação civil, porque ela tem interface com todas as políticas públicas. “Sem documentação, o cidadão não tem personalidade jurídica, então quando o indígenas tem toda a sua documentação facilita o trabalho das equipes de saúde, que faz a atenção primária no território, facilita a assistência social do município para o acesso aos programas sociais. Então o acesso a documentação civil, garante não só que o indígena tenha o documento em mãos, mas que ele tenha facilidade para acessar as outras políticas do Estado. Por isso, é imprescindível que essa documentação esteja em dia e disponível de forma fácil pra eles. A gente fica muito feliz, porque nesse território em mais de 15 anos que trabalho aqui, é a primeira vez que esse tipo de serviço chega nessa aldeia”.
Foram mais de 1,7 mil atendimentos entre expedição de documento de Registro Geral, segundas vias de Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Física (CPF), consulta jurídicas, denúncias e consultas médicas.
Entre elas está o cacique da Aldeia Fonte de Água Armando Siã Domingos Salomão Huni Kui trouxe trinta indígenas para tirar a documentação, dentre elas seus dois filhos. O líder da aldeia comentou sobre a importância da documentação e principalmente para a identidade do seu povo ao inserir a etnia ao nome no documento.
“Ter documento é importante para ser cidadão, tanto para conseguir trabalho, para saúde, outros benefícios, tudo isso precisa de documento, por isso eu trouxe meu povo para cá. Se tivesse que ir para a cidade, tem despesa, dificuldade, e aqui na comunidade, então vamos aproveitar. É muita alegria. Inserir a etnia no documento é comprovar que é verdadeiro indígena. Me sinto muito feliz”, finaliza.
O Projeto Cidadão só é possível graças a parceria de instituições fundamentais. Desta forma, reitera os agradecimentos ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Fundação dos Povos Indígenas (Funai), Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, da Policia Civil do Acre, e a Prefeitura de Manoel Urbano. Parte do financiamento da missão foram custeados com recursos do Convênio Plataforma + Brasil n. 902187/2020.
Primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios beneficiará os 22 municípios acreanos; no país, repasse total é de R$ 13,4 bilhões
Os recursos são transferidos diretamente pelo governo federal e constituem uma das principais fontes de receita para o custeio de serviços públicos municipais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Foto: captada
A primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prevista para ser creditada nesta terça-feira (10), injetará cerca de R$ 72,7 milhões nos cofres das 22 prefeituras do Acre. Rio Branco, por concentrar a maior população, deve receber aproximadamente R$ 41,9 milhões.
No ranking municipal do estado, aparecem em seguida Cruzeiro do Sul, com previsão de repasse de cerca de R$ 3,5 milhões, e Tarauacá, que deve contar com pouco mais de R$ 2,3 milhões.
No âmbito nacional, a transferência totalizará R$ 13,4 bilhões, valor cerca de 3% superior ao repasse do mesmo período de 2025, que foi de aproximadamente R$ 13 bilhões. O FPM é uma das principais fontes de receita para o financiamento de serviços públicos essenciais nos municípios, como saúde, educação, assistência social e manutenção da infraestrutura urbana.
Distribuição por município (valores aproximados):
Rio Branco: R$ 41,9 milhões
Cruzeiro do Sul: R$ 3,5 milhões
Tarauacá: R$ 2,3 milhões
Sena Madureira: R$ 1,7 milhão
Brasiléia: R$ 1,5 milhão
Como funciona o FPM:
O fundo é a principal fonte de receita para a maioria das prefeituras brasileiras, especialmente as menores e mais pobres. Seu cálculo considera principalmente o número de habitantes, mas também leva em conta a capacidade fiscal de cada município.
Impacto nas contas municipais:
O repasse chega em um momento crítico do ano, quando as prefeituras enfrentam:
Pagamento de 13º salário de servidores (parcelado);
Custos com matrícula e transporte escolar;
Despesas de manutenção da máquina pública.
O aumento de 3% no volume nacional reflete a correção pela inflação e o crescimento da arrecadação federal em 2025. No entanto, o valor real por habitante tem se mantido estável ou até reduzido em anos recentes. A segunda parcela de fevereiro será creditada no dia 24.
Para municípios pequenos como Jordão, Santa Rosa do Purus e Assis Brasil, o FPM representa mais de 80% da receita corrente – ou seja, sem ele, a prefeitura para. A dependência do repasse federal expõe a vulnerabilidade financeira do interior acreano.
A gravidez desperta uma mistura intensa de emoções, sobretudo quando o percurso é marcado pelos desafios de uma gestação de alto risco. Em Rio Branco, esse cuidado especializado tem sido garantido pelo Ambulatório Materno-Infantil da Policlínica Barral y Barral, estruturado pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, como um reforço estratégico à rede de atenção à saúde da mulher e da criança.
O Ambulatório Materno-Infantil da Policlínica Barral y Barral, é um reforço estratégico à rede de atenção à saúde da mulher e da criança. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Implantado em maio de 2025 para responder a uma demanda reprimida superior a 350 gestantes que necessitavam de acompanhamento especializado, o ambulatório se aproxima de um ano de funcionamento com resultados expressivos. Entre maio de 2025 e a primeira semana de fevereiro de 2026, o serviço já realizou 3.153 atendimentos especializados, consolidando-se como referência no cuidado multiprofissional a gestantes de risco intermediário e alto, puérperas e crianças na primeira infância.
Para o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, os resultados alcançados pelo Ambulatório Materno-Infantil refletem o compromisso da gestão do prefeito Tião Bocalom com o cuidado às mulheres e às crianças, especialmente àquelas que vivenciam gestações de maior complexidade.
“A implantação do Ambulatório Materno-Infantil foi uma decisão estratégica para garantir atendimento especializado, humanizado e contínuo às gestantes de alto risco”, destacou o secretário Rennan Biths. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Desde o início da gestão do prefeito Tião Bocalom, a saúde materno-infantil tem sido tratada como prioridade. A implantação do Ambulatório Materno-Infantil foi uma decisão estratégica para garantir atendimento especializado, humanizado e contínuo às gestantes de alto risco, reduzindo complicações e fortalecendo a rede de atenção à saúde. Esses mais de 3,1 mil atendimentos demonstram o empenho da gestão municipal em cuidar de quem mais precisa, com responsabilidade e compromisso com a vida”, destacou o secretário.
É nesse contexto que mulheres como Raíssa Fraga encontram acolhimento, cuidado e segurança. Aos nove meses de gestação, após vivenciar uma perda gestacional anterior, Raíssa segue uma nova trajetória de cuidado com acompanhamento contínuo no ambulatório.
Aos nove meses de gestação, Raíssa segue uma nova trajetória de cuidado com acompanhamento contínuo no ambulatório. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“Em 2023, vivi uma perda muito marcante: descobri uma gravidez já avançada enquanto tratava uma pneumonia, e meu bebê já estava sem vida. A experiência deixou um trauma e muito medo. Agora, na segunda gestação, fiz todo o acompanhamento desde o início. Descobri descolamento de placenta, diabetes gestacional e pressão alta, e recebi todo o suporte no Barral y Barral, com acompanhamento constante da doutora Andressa”, relatou.
“Tive momentos de insegurança, especialmente entre cinco e seis meses, mas ainda bem que as coisas evoluíram bem”, relatou Raíssa. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Pelo relato de Raíssa, é possível perceber que o maior medo não era apenas o diagnóstico clínico, mas o receio de reviver a dor da perda. Próxima de dar à luz, ela acrescentou:
“Tive momentos de insegurança, especialmente entre cinco e seis meses, mas ainda bem que as coisas evoluíram bem, com controle da diabetes e da pressão. Hoje, com nove meses, estou na penúltima consulta e sendo encaminhada para a maternidade para os exames finais.”
Assim como Raíssa, outras gestantes chegam ao Ambulatório Materno-Infantil encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). (Foto: Átilas Moura/Secom)
Assim como Raíssa, outras gestantes chegam ao Ambulatório Materno-Infantil encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), após a identificação de fatores de risco. É o caso de Rosenir Rodrigues, de 37 anos, gestante de sete meses, encaminhada da unidade do Sobral.
“Descobri a gravidez aos três meses, levei um susto. Como não foi planejada e aconteceu muito próxima da outra gestação, tudo ficou mais delicado. A doutora Cássia acompanha tudo com muita atenção: pede exames, faz ultrassom, acompanha o crescimento e escuta direitinho o coração do bebê todos os meses”, contou.
As gestantes passam por classificação de risco conforme protocolo do Ministério da Saúde, que utiliza critérios clínicos e cores que variam do verde ao vermelho. (Foto: Átilas Moura/Secom)
O Ambulatório Materno-Infantil funciona como um importante equipamento de apoio à Atenção Primária e à assistência de média complexidade no município. As gestantes passam por classificação de risco conforme protocolo do Ministério da Saúde, que utiliza critérios clínicos e cores que variam do verde ao vermelho.
Do total de atendimentos realizados, 1.578 foram em obstetrícia de alto risco, eixo central do serviço. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Os dados assistenciais evidenciam a efetividade da proposta. Do total de atendimentos realizados, 1.578 foram em obstetrícia de alto risco, eixo central do serviço. Também foram contabilizados 773 atendimentos em fisioterapia pélvica, 271 em pediatria, 226 atendimentos de enfermagem voltados ao risco intermediário, além de 255 atendimentos em nutrição e 50 em psicologia, assegurando cuidado integral e atuação multiprofissional.
São verificados sintomas clínicos, como edema e alterações no sono, além da aferição de sinais vitais, além d eoutros exames. (Foto: Secom)
A enfermeira do ambulatório, Naiane Dourado, explica que o atendimento começa com uma avaliação completa da gestante. São verificados sintomas clínicos, como edema e alterações no sono, além da aferição de sinais vitais, incluindo pressão arterial, frequência cardíaca, temperatura, saturação e glicemia, especialmente nas pacientes com diabetes.
O pré-natal de alto risco realizado no ambulatório investe no acompanhamento contínuo, com exames periódicos, orientações nutricionais, incentivo à atividade física segura e atenção à saúde mental, permitindo intervenções precoces e redução de complicações.
A obstetra destaca que o serviço é essencial para prevenir agravamentos clínicos durante a gestação. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A obstetra Kássia do Vale destaca que o serviço é essencial para prevenir agravamentos clínicos durante a gestação. Segundo ela, a identificação precoce de condições como diabetes e hipertensão gestacional, aliada à atuação de uma equipe multidisciplinar, contribui para desfechos mais seguros para mães e bebês.
O Ambulatório Materno-Infantil amplia o acesso ao pré-natal especializado no âmbito municipal e contribui para a prevenção de internações evitáveis e de óbitos maternos e infantis. (Foto: Jefferson carvalho/Secom)
Parâmetros do Ministério da Saúde indicam que cerca de 15% das gestações podem evoluir para situações de alto risco, o que reforça a necessidade de serviços especializados integrados à rede básica. Nesse contexto, o Ambulatório Materno-Infantil amplia o acesso ao pré-natal especializado no âmbito municipal e contribui para a prevenção de internações evitáveis e de óbitos maternos e infantis.
Em 2025, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que aproximadamente 300 mil mulheres morrem todos os anos em decorrência de complicações na gravidez ou no parto, além de cerca de 2 milhões de bebês que não sobrevivem após 20 semanas de gestação ou durante o nascimento. No Brasil, a garantia do cuidado integral à gestante integra diretrizes acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que atua no fortalecimento e na fiscalização de políticas públicas voltadas à saúde materna e infantil.
No Brasil, a garantia do cuidado integral à gestante integra diretrizes acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). (Foto: Átilas Moura/Secom)
Além do impacto direto na assistência, o ambulatório fortalece a organização da rede municipal de saúde, garantindo que gestantes identificadas nas UBSs como de risco intermediário ou alto sejam encaminhadas de forma oportuna para acompanhamento especializado.
O ambulatório garante que gestantes identificadas nas UBSs como de risco intermediário ou alto sejam encaminhadas de forma oportuna para acompanhamento especializado. (Foto: Jefferson Carvalho/Secom)
Por trás dos números, estão histórias como a de Raíssa Fraga, que sintetizam o papel do pré-natal de alto risco na garantia de cuidado, proteção e dignidade. Após uma perda marcada pela dor, o acompanhamento especializado permitiu não apenas o controle das condições clínicas, mas também a reconstrução da confiança em um novo desfecho.
Em Rio Branco, o acompanhamento especializado oferecido pelo Ambulatório Materno-Infantil reafirma o compromisso da Prefeitura com a ampliação e a qualificação dos serviços de saúde, consolidando-se como uma estratégia fundamental para proteger a vida de mães e bebês e melhorar os indicadores de saúde materno-infantil na capital.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, iniciou nesta segunda-feira (9), a operação de retorno das famílias que estavam abrigadas no Parque de Exposições, em decorrência da alagação provocada pela cheia do Rio Acre.
A ação marca o início da desmobilização do abrigo provisório após a redução do nível do rio, que nesta segunda-feira registrou a marca de 9,77 metros, oferecendo condições seguras para o retorno das famílias às suas residências.
Segundo o tenente-coronel Balbino, da Defesa Civil, 39 famílias foram acolhidas no Parque de Exposições desde 17 de janeiro, sendo que nove já retornaram para casa com o início da operação de retorno. (Foto: Secom)
De acordo com o tenente-coronel Balbino, coordenador operacional da Defesa Civil no Parque de Exposições, 39 famílias foram acolhidas no local desde o dia 17 de janeiro. Destas, nove já retornaram para casa, duas na semana passada e sete nesta segunda-feira, quando oficialmente teve início a operação de retorno.
“Nós trabalhamos aqui no parque desde o dia 17, oferecendo toda a assistência às famílias. Nesse período, acolhemos 39 famílias e, agora, oficialmente, iniciamos a operação de volta para casa, com seis equipes atuando para garantir que esse retorno aconteça com dignidade. Essa foi uma das preocupações do nosso prefeito: envolver todas as secretarias, direta e indiretamente, para oferecer o apoio necessário às famílias”, destacou Balbino.
No período em que permaneceram acolhidas, as famílias receberam todo o suporte oferecido pelo município. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Mesmo com a desmobilização gradual, o Parque de Exposições seguirá com toda a estrutura montada e equipes de segurança de prontidão, caso seja necessário um novo acolhimento em razão de eventual elevação do nível do rio.
“O parque continuará com toda a estrutura montada, com equipe de segurança cuidando das instalações, pronto para receber novamente as famílias, se houver necessidade”, reforçou o tenente-coronel.
Durante o período de acolhimento, as famílias receberam assistência integral do município. O diretor de Política de Assistência Social, Ivan Ferreira, ressaltou que o atendimento seguiu a política de acolhimento humanizado adotada pela gestão municipal desde 2021.
Mesmo com a desmobilização progressiva, o Parque de Exposições permanecerá com a estrutura ativa e equipes de segurança preparadas para um novo acolhimento, se houver elevação do nível do rio. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
“Desde o início da gestão do prefeito Bocalom, priorizamos levar dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade social. No parque, acolhemos 39 famílias, somando mais de 114 pessoas, que receberam atendimento completo, incluindo Cadastro Único, assistência social, acompanhamento psicológico, benefícios eventuais e alimentação diária. No momento da saída, as famílias também recebem kit de limpeza e cesta básica, garantindo condições adequadas para o retorno aos seus lares”, explicou.
A moradora do bairro Ayrton Senna, Bianca Cavalcante, que esteve abrigada no local com o marido e três filhos, avaliou de forma positiva o atendimento recebido.
Prefeitura segue monitorando o Rio Acre e mantém o plano de contingência ativo, com atuação integrada das secretarias para garantir resposta rápida, segura e humanizada em situações de emergência. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
“Fomos bem atendidos. Já sabemos como funciona, pois não é a primeira vez que precisamos do abrigo. A expectativa de voltar para casa é muito boa. A gente nem imaginava que retornaria agora, mas, graças a Deus, já estamos voltando”, afirmou.
A Prefeitura de Rio Branco reforça que segue monitorando constantemente o nível do Rio Acre e mantém ativo o plano de contingência, envolvendo diversas secretarias, para garantir resposta rápida, segura e humanizada em situações de emergência, sempre priorizando a segurança e a dignidade da população.
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