A Terra Indígena Alto Rio Purus possui mais de cinquenta aldeias, divididas em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, das etnias Huni Kuin (Kaxinawá) e Madiha (Kulina)
Em 1940, ocorreu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, na cidade de Patzcuaro, no México, com representantes dos países americanos que se reuniram para discutir políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O evento durou de 14 a 24 de abril, mas, a princípio, os indígenas se recusaram a participar e fizeram um boicote. Contudo, no dia 19 de abril voltaram atrás e resolveram participar fazendo parte dos debates, assim, a data foi escolhida para homenagear os povos indígenas.
Após a conclusão do Congresso, algumas medidas foram estabelecidas para apoiar a defesa dos direitos dos povos indígenas como respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América; respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar a situação econômica; e a adoção do indigenismo como política de Estado.
Celebrando a data e reforçando o respeito e a igualdade de direitos dos povos indígenas, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio de sua mais importante iniciativa social, Projeto Cidadão, na sexta-feira e sábado, 19 e 20, levou justiça e cidadania à Aldeia Boaçu, da etnia Madiha, localizada às margens do Rio Purus, no município de Manoel Urbano.
A ação é a soma de esforços juntamente com o Projeto MP na Comunidade, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Fundação dos Povos Indígenas (Funai).
Para chegar até a localidade, a equipe de servidores do TJAC percorreu três horas de carro até Manoel Urbano, em seguida, mais três dias de barco subindo o Rio Purus.
A Terra Indígena (TI) Alto Rio Purus possui mais de cinquenta aldeias, divididas em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, das etnias Huni Kuin (Kaxinawá) e Madiha (Kulina) com uma população de cerca 800 famílias ou aproximadamente 5 mil indígenas.
Entre as aldeias atendidas da etnia Madiha estão a Apuí, Santa Julia, Boaçú, Bela Vista, Santo Amaro, Maloca, Ipiranga Velha e Ipiranga Nova. As aldeias Fonte de Água e Novo Repouso, da etnia Kaxinawá também foram atendidas, localizadas no território do município de Santa Rosa do Purus.
A Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas garante que as populações indígenas não são obrigadas a aderir a documentação civil básica. Contudo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em constante diálogo com os indígenas, orienta que ter a documentação é um facilitador para acessar todos os benefícios.
O chefe de Serviço de Promoção dos Direitos Sociais, da Fundação dos Povos Indígenas (Funai) da Regional Purus, Samyr Farias, realizou levantamento da demanda de documentos da região e solicitou que os atendimentos fossem realizados.
“Sabemos que é uma população muito vulnerabilizada, estamos trabalhando na promoção dos direitos, o acesso à justiça é complicado e muitos indígenas, por exemplo, tem certidão de nascimento, mas quando perde tem dificuldade de acessar a segunda via (do documento). Então essa articulação de trazer o TJ até aqui, ver a realidade e nos ajudando a articular a facilidade do acesso, por exemplo a segunda via do documento, é de suma importância. Porque a articulando os trabalhos, a gente consegue atender uma demanda, que reprimida é muito grande”.
Samyr disse ainda que um dos carros chefes do Funai é a acessibilidade e a documentação civil, porque ela tem interface com todas as políticas públicas. “Sem documentação, o cidadão não tem personalidade jurídica, então quando o indígenas tem toda a sua documentação facilita o trabalho das equipes de saúde, que faz a atenção primária no território, facilita a assistência social do município para o acesso aos programas sociais. Então o acesso a documentação civil, garante não só que o indígena tenha o documento em mãos, mas que ele tenha facilidade para acessar as outras políticas do Estado. Por isso, é imprescindível que essa documentação esteja em dia e disponível de forma fácil pra eles. A gente fica muito feliz, porque nesse território em mais de 15 anos que trabalho aqui, é a primeira vez que esse tipo de serviço chega nessa aldeia”.
Foram mais de 1,7 mil atendimentos entre expedição de documento de Registro Geral, segundas vias de Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Física (CPF), consulta jurídicas, denúncias e consultas médicas.
Entre elas está o cacique da Aldeia Fonte de Água Armando Siã Domingos Salomão Huni Kui trouxe trinta indígenas para tirar a documentação, dentre elas seus dois filhos. O líder da aldeia comentou sobre a importância da documentação e principalmente para a identidade do seu povo ao inserir a etnia ao nome no documento.
“Ter documento é importante para ser cidadão, tanto para conseguir trabalho, para saúde, outros benefícios, tudo isso precisa de documento, por isso eu trouxe meu povo para cá. Se tivesse que ir para a cidade, tem despesa, dificuldade, e aqui na comunidade, então vamos aproveitar. É muita alegria. Inserir a etnia no documento é comprovar que é verdadeiro indígena. Me sinto muito feliz”, finaliza.
O Projeto Cidadão só é possível graças a parceria de instituições fundamentais. Desta forma, reitera os agradecimentos ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Fundação dos Povos Indígenas (Funai), Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, da Policia Civil do Acre, e a Prefeitura de Manoel Urbano. Parte do financiamento da missão foram custeados com recursos do Convênio Plataforma + Brasil n. 902187/2020.
Previsão indica 100% de probabilidade de precipitação entre 2 e 8 de março, com calor intenso e alta umidade
A primeira semana de março será marcada por instabilidade climática em Rio Branco. Entre os dias 2 e 8 de março de 2026, a capital acreana deve registrar chuvas diárias, com 100% de probabilidade de precipitação ao longo de todo o período. Os volumes previstos variam de 3,7 mm a 23 mm, enquanto as temperaturas devem oscilar entre 22 °C e 33 °C.
De acordo com a previsão meteorológica, além da frequência das chuvas, a umidade relativa do ar permanece elevada, atingindo índices próximos de 97%. A sensação térmica pode ultrapassar os 30 °C em alguns dias, especialmente na terça-feira (3), quando o calor será mais intenso.
Previsão dia a dia
Segunda-feira (2) Chuva moderada com acumulado estimado em 10 mm. Temperaturas variam entre 23 °C e 29 °C, com sensação térmica podendo atingir 32 °C. Umidade relativa do ar em torno de 89%.
Terça-feira (3) Dia mais quente da semana, com máxima de 33 °C e mínima de 22 °C. Sensação térmica pode chegar a 38 °C. Previsão de chuva leve e índice de radiação ultravioleta muito alto (nível 14). Umidade mínima de 58%.
Quarta-feira (4) Previsão de 9,5 mm de chuva, com temperaturas entre 23 °C e 29 °C. Sensação térmica pode alcançar 33 °C. Umidade volta a subir, chegando a 84%.
Quinta-feira (5) Dia com maior volume de chuva da semana, com cerca de 23 mm previstos. Temperatura máxima de 24 °C e mínima de 22 °C. Umidade relativa do ar atinge 97%.
Sexta-feira (6) Chuva leve com acumulado de 3,7 mm. Temperaturas variam entre 22 °C e 28 °C, com sensação térmica podendo alcançar 30 °C. Umidade em torno de 86%.
Sábado (7) Chuva moderada prevista, com cerca de 15 mm. Mínima de 22 °C e máxima de 26 °C. Umidade relativa do ar pode chegar a 94%.
Domingo (8) Encerrando a semana, a previsão aponta chuva moderada, com acumulado de 11 mm. Temperaturas entre 22 °C e 28 °C, com sensação térmica de até 32 °C. Umidade permanece alta, em torno de 78%.
Mulher que engravidou após procedimento durante o parto será indenizada em R$ 30 mil por danos morais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação do Estado do Acre ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher que engravidou após realizar laqueadura durante o parto. A decisão foi unânime e o acórdão foi publicado na edição nº 7.966 do Diário da Justiça, nesta segunda-feira (3).
Segundo o processo, a paciente enfrentou uma gestação de risco e, por orientação médica, optou pela laqueadura no momento do nascimento do filho, com o objetivo de evitar novas gestações. Mesmo após o procedimento, ela descobriu outra gravidez em dezembro de 2021, após apresentar mal-estar.
A mulher acionou a Justiça e apontou falha no atendimento da rede pública de saúde. Argumentou que a nova gestação trouxe impactos à saúde e à situação financeira da família.
O pedido foi aceito em primeira instância. O Estado recorreu da decisão, mas o colegiado confirmou a sentença, mantendo a indenização por danos morais.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alcançou um resultado expressivo na ação de combate à meningite realizada na capital. A mobilização resultou na imunização de cerca de 1.000 pessoas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a prevenção e a saúde pública.
Foram aplicadas 800 doses contra a meningite, 160 contra a Influenza e 49 contra o HPV, demonstrando ampla adesão da população à campanha. (Foto: Bruna Giovanna/Secom)
Ao todo, foram aplicadas 800 doses contra a meningite, 160 contra a Influenza e 49 contra o HPV, demonstrando a ampla adesão da população à campanha. A vacina Meningocócica ACWY (conjugada) é um imunizante inativado que protege contra quatro tipos (sorogrupos A, C, W e Y) da bactéria Neisseria meningitidis, causadora de meningite e infecções generalizadas. Indicada para crianças (a partir de 2 meses), adolescentes e adultos, sua principal vantagem é a ampla proteção contra diferentes cepas da doença.
Vacina Meningocócica ACWY (conjugada) é um imunizante inativado que protege contra quatro tipos da bactéria Neisseria meningitidis, causadora de meningite e infecções generalizadas. (Foto: Bruna Giovanna/Secom)
A ação ocorreu em cinco pontos estratégicos da capital. As quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) atenderam a população das 7h às 17h, enquanto o ponto instalado no Via Verde Shopping funcionou das 14h às 22h, facilitando o acesso, principalmente para trabalhadores e famílias que não conseguem ir às unidades de saúde durante a semana.
Ação ocorreu em cinco pontos estratégicos da capital, um deles o Via Verde Shopping. (Foto: Bruna Giovanna/Secom)
De acordo com a técnica de enfermagem da Vigilância em Saúde, Sâmmia Crystina, a grande procura demonstrou a conscientização da população sobre a importância da imunização.
“Essa ação foi muito importante porque levou a vacina para mais perto das pessoas”, destacou Sâmmia Crystina. (Foto: Bruna Giovanna/Secom)
“Essa ação foi muito importante porque levou a vacina para mais perto das pessoas. Muita gente aproveitou a oportunidade para se proteger contra a meningite, além da gripe e do HPV”, destacou a profissional.
Entre os vacinados estava o adolescente Nicolas Afonso, de 12 anos, que recebeu três imunizantes. Para ele, a vacinação é uma forma de se proteger contra doenças graves.
O adolescente Nicolas Afonso, de 12 anos, recebeu três imunizantes. (Foto: Bruna Giovanna/Secom)
“É importante se imunizar, principalmente contra a meningite, que é uma doença perigosa. Agora sei que estou protegido”, afirmou o adolescente.
Pais e responsáveis também aprovaram a iniciativa. Lia Pessoa, mãe da adolescente Yasmim Pessoa, de 13 anos, ressaltou a importância da campanha.
Lia Pessoa, mãe da adolescente Yasmim Pessoa, de 13 anos, ressaltou a importância da campanha. (Foto: Bruna Giovanna/Secom)
“É uma ação de extrema relevância. A prefeitura está facilitando para que os pais mantenham a caderneta de vacinação dos filhos em dia”, disse a mãe.
A advogada Dávila Reis, mãe de Lívia Andrade, de 12 anos, destacou a praticidade da ação realizada no Via Verde Shopping. (Foto: Bruna Giovanna/Secom)
Já a advogada Dávila Reis, mãe de Lívia Andrade, de 12 anos, destacou a praticidade da ação realizada no Via Verde Shopping. “Fiquei sabendo pelas redes sociais e achei excelente. A gente vem ao shopping e já aproveita para vacinar. Isso protege nossos filhos e toda a população”, pontuou Reis.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, avaliou a ação como um sucesso e reforçou que novas estratégias semelhantes continuarão sendo realizadas.
“Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso à vacinação, proteger a população e prevenir doenças que podem ser graves”, afirmou Biths. (Foto: Bruna Giovanna/Secom)
“Alcançar mil pessoas vacinadas mostra que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso à vacinação, proteger a população e prevenir doenças que podem ser graves”, afirmou o gestor.
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