G1 – AC
Termina neste sábado (5) o prazo para a criação de novos partidos, filiação partidária e estabelecimento do domícilio eleitoral para os candidatos que pretendem concorrer nas eleições de 2014. De acordo com a lei das eleições (nº 9.504/1997), os candidatos devem estar regularizados um ano antes da eleição.
Maria Arlete Freires, coordenadora da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), explica que os partidos já estão providenciando as filiações, mas não existe um número oficial de pessoas que fizeram o pedido este ano, apesar de ser possível verificar no site do TRE o número de filiados totais dos partidos.
“Como o prazo da filiação é ate dia 05 de outubro, os partidos teriam que estar com diretório oficializado no TRE ate, no máximo, nessa data. Só a partir desse diretório anotado no TRE é que pode se gerar as novas filiações”, diz a coordenadora, analisando principalmente a questão dos novos partidos.
A mudança de partidos para concorrer as eleições de 2014 também são ate o dia 5 de outubro. “É a mesma regra, quem está em um partido e muda para outro deve comunicar ao partido e ao juiz eleitoral ate 48 horas antes. A comunicação ao juiz deve ser feita logo após a desfiliação do partido anterior. Sendo que a filiação no novo partido deve ser ate sábado”, afirma Maria Arlete.
Ela explica ainda que a filiação ocorre semestralmente, sendo feita nos meses de abril e outubro.
De acordo com a assessoria do órgão, até o momento, o Brasil congrega 32 partidos aptos a lançar candidatos em 2014. Os últimos partidos registrados no TSE foram o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Pátria Livre (PPL), em 2011, o Partido Ecológico Nacional (PEN), em 2012, e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o partido Solidariedade (SDD) em setembro de 2013.