Por Rogério Wenceslau
Cinco titulares e cinco suplentes vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Acre que vai investigar a qualidade do serviço prestado por operadores de telefonia móvel no estado.
A CPI, aprovada na semana passada, foi proposta pelo deputado Luiz Tchê(PDT), que ainda trabalha na escolha dos parlamentares que farão parte da comissão. Além da qualidade dos serviços, o deputado também questiona o preço cobrado pela tarifa.
“É a questão da prestação se serviços, aqui no acre nos temos por exemplo menos antenas do que prevê alei, também tem a questão das altas taxas cobradas”, declara o deputado.
Assembléias Legislativas de 15 estados já instalaram ou estão instalando CPIs para investigar a telefonia móvel. A iniciativa tem o apoio da União dos Legislativos Estaduais – UNALE. Foi uma alternativa dos estados à CPI da Câmara Federal, barrada por lobistas das empresas de telefonia, antes mesmo de ser aprovada na Câmara.
Na próxima semana Luiz Tchê viaja a Brasília para uma audiência com o ministro das comunicações Paulo Bernardo. Também participam representantes de outras Assembléia Legislativas que já instalaram CPIs da telefonia. O Objetivo é discutir a lei que regulamenta o setor.
Segundo o deputado é preciso mais rigor da legislação contra contra as empresas de telefonia, que segundo ele, cometem verdadeiros abusos contra os consumidores. A CPI da Assembléia também pretende chamar à responsabilidade os órgãos de fiscalização.
“Precisamos ouvir essas empresas e queremos bucar o apoio da OAB, Procon e outros segmentos da sociedade”, finalizou Tchê.
