TCE identifica sobrepreço de R$ 500 mil em obras de hospitais de campanha no AC e notifica governo — Foto: Pedro Devanir/Asscom-AC
Por Aline Nascimento
O Tribunal de Contas do Acre (TCE) identificou um sobrepreço nas obras dos dois hospitais de campanha de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, interior do Acre. Com isso, o TCE notificou e deu um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento (Seinfra) explique a direção nos valores.
Avaliado em R$ 2,9 milhões, o hospital de campanha da capital acreana, construído anexo ao Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), teve a ordem de serviço assinado pelo governador Gladson Cameli no dia 8 de maio.
Na segunda-feira (15), o hospital foi inaugurado na capital acreana com a presença do ministro interino Eduardo Pazuello. O estado ganhou 20 novos leitos de UTI específicos para o tratamento de Covid-19.
A unidade de Cruzeiro do Sul, que vai atender toda região do Vale do Juruá e ainda cidades vizinhas, avaliada em R$ 4,1 milhões, seria entregue na terça (16), mas, por falta de gases medicinais, teve a entrega adiada por uma semana.
Cruzeiro do Sul é a segunda cidade do estado com maior número de casos de Covid-19. Até esta sexta (19), o município tinha 1.837 casos confirmados. Com o novo hospital, a cidade vai ganhar mais 100 leitos para o tratamento de Covid-19
Em todo estado já são mais de 10,9 mil infectados, o secretário de Infraestrutura do Estado, Ítalo Medeiros, explicou que recebeu a notificação do TCE, mas que ainda não teve acesso ao relatório técnico. Porém, ele alegou não ter sobrepreço nas obras.
“São preços da tabela Sinapi e depende da interpretação sobre isso. Ainda vou olhar a nota técnica e posso me posicionar após ler. São procedimentos da lei da Covid que regulamenta, é tanto que são obras de 30 dias. A obra de Cruzeiro do Sul é 40% maior que a de Rio Branco, o projeto é diferente também, é mais completo, mas tudo é orçado na Sinap”, defendeu.
Hospital em Rio Branco foi entregue no dia 15 de junho — Foto: Pedro Devanir/Asscom-AC
Responsável pelo processo no TCE, a conselheira Naluh Gouveia falou que foi identificada uma diferença no valor da obra de Rio Branco de mais de R$ 400 mil. Já na obra de Cruzeiro do Sul, a diferença é de mais de R$ 100 mil.
“Primeiro questionamos a real necessidade dos hospitais. Quando mandaram as informações, identificamos um sobrepreço tanto no de Cruzeiro do Sul como o daqui. Por isso, solicitamos explicações. Encontramos esses valores a mais”, afirmou.
A Seinfra tem um prazo de 15 dias para apresentar justificativa sobre os questionamentos.
“Só posso ter algo conclusivo a partir do momento que vão se posicionar. Tem direito a 15 dias. Vou analisar a justificativa desse sobrepreço. Vou decidir se acato ou peço a devolução desses valores. No máximo em uma semana deve ser feito isso”, concluiu.