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Taxista que matou mulher motivado por ciúmes é condenado a 23 anos de cadeia
O corpo de jurados da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu condenar o taxista Euclides Alves de Oliveira de 33 anos, pela prática de feminicídio a uma pena de 23 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado.
A sentença, da juíza de Direito Luana Campos, considerou a comprovação da autoria e materialidade do crime, também a incidência de duas circunstâncias qualificadoras, além do fato do crime ter sido cometido na presença do filho da vítima – o que foi considerado como causa de aumento da pena.
Entenda o caso
Segundo a denúncia, o crime teria sido cometido no dia 23 de outubro de 2018, na cidade boliviana de Cobija, no departamento de Pando, por motivo fútil (ciúmes), por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), com vários disparos de arma de fogo, os quais atingiram a vítima na face, abdômen e braços.
Ainda de acordo com a representação criminal, Jéssica Dias de Paua e acusado Euclides Alves, que conviviam maritalmente à época do crime, tinham um filho de um ano e meio, que presenciou toda ação delitiva. Depois de matar a esposa, o denunciado evadiu-se do local, atravessando a fronteira para o Brasil.
Por maioria, o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri entendeu que o réu é culpado, tendo restado claras qualificadoras de feminicídio (quando o crime de homicídio é cometido em razão da condição de sexo feminino da vítima) e motivo fútil (ciúmes).
O fato do crime ter sido cometido na presença de descendente foi considerado como causa de aumento de pena pela juíza de Direito Luana Campos, para não incorrer no chamado bis in idem (termo latino para “repetição pelo mesma”) – princípio jurídico pelo qual uma pessoa não pode ser punida duas vezes pela mesma prática delitiva (como forma de delimitação do poder punitivo do Estado).
Ao fixar a pena privativa de liberdade em 23 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, a magistrada sentenciante considerou as consequências graves do crime, que privou uma criança de tenra idade do convívio materno, bem como o fato de o réu estar atualmente preso pela prática do delito de tráfico de drogas, o que demonstra a “periculosidade do agente” e sua “ascensão criminosa”.
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Investigações levaram os policiais até o quinteto que foram identificados e presos, mas, após serem ouvidos, foram liberados.
Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar do Acre, resultou na identificação dos envolvidos em um assalto ocorrido na manhã desta quarta-feira (15) em Cobija, na Bolívia.
O crime aconteceu em plena luz do dia na Avenida Internacional, onde dois indivíduos em uma motocicleta abordaram a vítima, apontaram uma arma e levaram uma bolsa contendo aproximadamente 19 mil bolivianos, cerca de 14 mil reais.
A vítima aguardava uma pessoa com quem havia combinado, por telefone, uma troca de reais por bolivianos. A investigação revelou que o contato foi feito por uma mulher de 17 anos. O crime foi registrado por câmeras de segurança no lado boliviano da fronteira.
Ao todo, cinco pessoas estão envolvidas no crime: quatro homens e a adolescente. Além dos dois assaltantes, outros dois forneceram apoio logístico após o assalto. Todos foram identificados, localizados e levados à delegacia para depoimentos.
Apesar de terem sido recuperados cerca de 4 mil bolivianos do montante roubado, os suspeitos não foram presos em flagrante e, após serem ouvidos, foram liberados. Eles deverão se apresentar à justiça posteriormente.
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Fiat invadiu a contra-mão na curva e bateu na lateral do Chevrolet o fazendo cair no barranco.
Era por volta das 15:40 desta quinta-feira, dia 16, quando dois veículos se envolveram em um acidente que por pouco não termina em tragédia na BR 317 (Estrada do Pacífico), no quilometro 5, em uma curva que dá acesse a reta onde ocorreu outro acidente fatal no domingo passado.
No local, um veículo modelo Fiat/Mob, placa SHA2I52, que ia sentido cidade de Brasiléia vindo de Assis Brasil, colidiu na lateral de um Chevrolet/Tracker, placas SJA7C24, que ia sentido contrário. A batida na lateral fez com a SUV caísse em um barranco e por pouco capotasse com os dois passageiros.
Segundo foi levantado no local, o senhor Antônio Venâncio, que é representante comercial de uma empresa de ração do estado de São Paulo, estava se deslocando para o km 10, onde teria uma reunião com um cliente. Já o condutor do Fiat, Gustavo Castro, retornava da cidade de Assis Brasil na companhia de um amigo.
Na versão de Antonio, o representante comercial, ao acessar a curva percebeu que o Fiat vinha invadindo sua pista e ainda teria tentado desviar, mas o choque na lateral foi inevitável, fazendo com que perdesse o controle e foi rumo ao barranco saindo da estrada.
“Ainda bem que estávamos a uns 60km por hora. Caso estivéssemos com mais velocidade, talvez teria sido mais grave”, destacou o representante comercial. Já o condutor do Fiat, ainda estava assustado com o acontecido e se recuperava do susto.
Policia Rodoviária Federal esteve no local e orientou os condutores.
Por um milagre, todos saíram ilesos do acidente, registrando apenas danos materiais dos veículos e deveriam acionar os seguros para poder fazer os consertos. Uma viatura da Policia Rodoviária Federal – PRF, que fazia fiscalização na BR, chegou no local e realizou os procedimentos relacionado ao incidente.
Como não houve feridos ou vítimas fatais, os envolvidos foram liberados para que dessem início aos procedimentos relacionado ao acidente. O Fiat foi retirado do meio da pista com ajuda de um caminhão e o Chevrolet que é de uma locadora, seria acionada para buscar o veículo.
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- Fiat invadiu a contra-mão na curva e bateu na lateral do Chevrolet o fazendo cair no barranco.
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- Policia Rodoviária Federal esteve no local e orientou os condutores.
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Por Sandra Assunção
A Polícia Militar identificou os suspeitos de terem apedrejado dois ônibus que faziam o percurso entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco na BR-364, nos dias 23 e 24 de abril. O caso aconteceu na comunidade São João, que fica no município de Tarauacá.
Como os suspeitos não foram pegos em flagrante delito, não foram presos e a PM de Cruzeiro do Sul entregou um relatório na Delegacia Geral de Policia Civil de Tarauacá.
No primeiro caso, o ônibus estava se deslocando de Cruzeiro do Sul para Rio Branco.
No segundo, o veículo fazia o percurso contrário. Após receber denúncias, a Polícia Militar de Cruzeiro do Sul foi até o local e conseguiu identificar os suspeitos.
“As informações indicavam que veículos estavam sendo apedrejados na BR-364, nas proximidades da comunidade São João. Enviamos policiais militares para a região e foi possível identificar os autores da infração penal”, citou o comandante da PM de Cruzeiro do Sul, Tenente-coronel Edvan Rogério.
Nenhum passageiro ficou ferido nos ataques aos ônibus. Não há informação sobre a motivação para o caso, sendo que uma das hipóteses é que o objetivo era parar os ônibus para a realização de assaltos.
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