Yuri Marcel – Do G1 AC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu os pedidos de habeas corpus de pelo menos 13 das 15 pessoas que foram presas pela Operação G-7, da Polícia Federal. Até o momento, apenas o diretor de Análises Clínicas da Secretaria Estadual de Saúde, Tiago Paiva, teve a solicitação acatada.
Os pedidos de Habeas Corpus estão todos sendo analisados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura e apesar de o indeferimento já poder ser visto no site do STJ, algumas decisões estão previstas para serem publicadas na íntegra apenas nesta sexta-feira (24). Como é o caso do secretário estadual de Obras, Wolvenar Camargo e do diretor do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Gildo Cézar Rocha.
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Dos 15 pedidos apenas o de um empresário não chegou ao STJ por ainda estar tramitando no Tribunal de Justiça do Acre, à espera de uma decisão da desembargadora Denise Bonfim, relatora do processo.
Entenda o caso
A Operação G-7 foi deflagrada pela Polícia Federal no último dia 10 de maio. Os alvos dos agentes foram empresários, servidores públicos e gestores estaduais e municipais supostamente envolvidos em esquemas para fraudar licitações públicas em obras como o ‘Ruas do Povo’, programa de pavimentação desenvolvido pelo Governo do Estado.
Desde 2011 os suspeitos eram investigados e segundo o relatório final da PF devem responder pelos crimes de formação de quadrilha, formação de cartel, fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica e de corrupção ativa, entre outros.
Tiago Paiva, o único que teve pedido de habeas corpus concedido é também sobrinho do governador do Acre, Tião Viana. De acordo com a Polícia Federal, a suposta fraude cometida por Paiva teria sido descoberta acidentalmente, quando os agentes investigavam um esquema de fraude em obras públicas, como o “Ruas do Povo”, programa de pavimentação desenvolvido pelo Governo do Estado.
No pedido de prisão de Paiva, ele é acusado de formação de quadrilha e fraude à licitação porque supostamente estaria envolvido com um esquema para garantir à empresa Centtro Medicina Diagnóstica LTDA. como vencedora em uma licitação em hospitais da rede pública do Acre.
