O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) teve o registro sindical suspenso pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por ter deixado de acatar determinação e retirar do estatuto social os professores. De acordo com a publicação, a suspensão permanecerá até que a entidade envie a modificação exatamente nos termos da atual representação.
De acordo com o MTE, o Sinteac terá que excluir do seu quadro de filiações todos os professores ativos e inativos. A decisão fez parte de uma provocação feita pelo próprio Sindicato ao questionar a legitimidade do Sindicato dos Professores Licenciados (Sinplac).
A presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre), Alcilene Gurgel, reforçou que o SinproAcre a única entidade habilitada a defender os professores. “A lei está sendo cumprida. O Sinteac tinha o prazo de 60 dias a contar do dia 3 de outubro de 2016 para alterar o estatuto, mas não o fez. Os professores podem ficar tranquilos que estamos aptos a defender seus interesses”.
O Sinteac está sem atualização no MTE desde 2013, quando Rosana Nascimento foi eleita e alterou a diretoria sem o crivo de uma assembleia geral. A última diretoria a ter o registro confirmado pelo órgão foi durante a presidência de Manoel Lima.
A batalha judicial entre Sinteac e Sinplac que durou anos acabou tendo desdobramentos quando a entidade dos Professores Licenciados se tornou Sindicato dos Professores, ampliando a base de atuação para todos os educadores. Com o novo enquadramento, houve a necessidade de pedir um novo registro sindical, porque Rosana questionava a legalidade do ato.
Assim, depois de todos os ataques por parte da diretoria do Sinteac, o SinproAcre provou ser apto, mas o MTE decidiu além e determinou que a entidade dos professores é a única apta a atuar no Acre.
“O descredenciamento do sindicato de Rosana foi resultante dos questionamentos provocados por ela. É uma pena que ela não queira a harmonia entre as entidades sindicais”, finalizou o vice-presidente Edileudo Rocha. (ASSESSORIA)
