De acordo com a sindicalista, o prefeito poderá recorrer ao governo federal caso não tenha recurso para cumprir com a obrigação. O Ministério da Educação (MEC) terminou o pagamento do valor de R$ 2.298,80 ao professor que cumpre 40 horas semanais. No caso do Acre, o piso varia de acordo com a carga horária de cada município, sendo que, para aqueles com carga horária de 30 horas, o piso é de R$ 1.724,10 e, para aqueles com 25 horas, o piso é de R$ 1.436,75.
“O SinproAcre vai abrir um diálogo com as prefeituras que não pagam o piso nacional, porque o governo federal pode dar uma contrapartida para que o professor possa ganhar a remuneração correspondente, então vamos cobrar”, afirmou Alcilene Gurgel.
Para garantir o pagamento dos salários, o MEC aumentou em 4,9369% o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com isso o valor por aluno passa para R$ 2.875,03.
O Sindicato está verificando a situação e outras reivindicações da categoria.
