Sindicato dos Funcionários Municipais de Brasiléia – Edital de Convocação de Processo Eleitoral
Edital de Convocação de Processo Eleitoral
O Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipal de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições Legais, conforme artigo 47°, parágrafo primeiro do Estatuto da categoria INFORMA a todos os sindicalizados que a partir desta data; 15/01/2024, encontra-se aberto o processo eleitoral para eleição da nova diretoria e conselho fiscal do SFMB, para o triênio 2024/2027, respeitando-se as seguintes datas:
Solicitação de Registro de chapas acontecerá na data de 15 de janeiro a 30 de janeiro de 2024, conforme artigo 50° do Estatuto Social, o registro de chapa será feito na sede do sindicato, situado na Avenida Jovino de Oliveira, n° 819, bairro, Samaúma, CEP 69.932-000, no horário das 07h: 00min às 13h, conforme artigo 47° inciso II;
O Prazo para impugnação de registro de chapas será de 05 (cinco) dias após termino de inscrição;
Posse da Junta Eleitoral acontecerá no dia 01 de fevereiro e respeitando o artigo 56° do Estatuto, cada chapa registrada deverá indicar um membro titular e um membro suplente;
A Junta eleitoral, respeitando o artigo 57° terá até o dia 05 de fevereiro, para divulgar a lista de todas as chapas registradas;
O Processo de votação para escolha da nova diretoria e conselho fiscal acontecerá no dia 20 de fevereiro de 2024, das 8h: 00min às 17h: 00min, terá 01 (UMA) ÚNICA URNA FIXA: Situada na Sede do Sindicato dos Funcionários Municipais – SFMB, localizada na rua João Jovino de Oliveira n° 819, bairro Conforme Artigo 72 Paragrafo Primeiro.
Caso a Junta Eleitoral julgar necessário haverá 01 (uma) URNA VOLANTE, passando em todas as secretarias e postos de trabalhos onde haja sindicalizado;
Respeitando o artigo 47° inciso IV do Estatuto Social, em caso de necessidade de haver segunda votação acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024 e caso necessária terceira votação ocorrerá no dia 04 de março de 2024.
O Processo de Apuração acontecerá na Sede do Sindicato, após o encerramento do processo de votação;
A Posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal acontecerá, no dia 05 de Abril de 2024, dia em que se encerra o mandato da diretoria atual, em conformidade com o Art. 108 do Estatuto Social da categoria.