Por Aline Nascimento
A Justiça do Acre negou um mandado de segurança que solicitava o afastamento de cerca de 750 servidores da Saúde do grupo de risco da Covid-19. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), com apoio do Sindicato dos Enfermeiros, dos Farmacêuticos e também de Condutores de ambulância.
Em justificativa, os desembargadores afirmaram que os afastamentos precisam ser avaliados individualmente para que nenhum profissional seja prejudicado e nem os pacientes.
O Sintesac afirmou que vai recorrer do resultado.
Dados da Secretaria de Saúde (Sesacre) mostraram que até o dia 23 de junho, quando foi feito o último levantamento, havia 438 profissionais afastados por causa da Covid-19.
A Sesacre recebeu 4.045 notificações de profissionais com sintomas do novo coronavírus. Destes, 774 testaram positivo, 283 são considerados curados, 128 estão em tratamento domiciliar, cinco internados, mais de 1,9 mil testaram negativo para Covid-19 e quatro servidores morreram.
A Saúde detalhou também que mais de 1,3 mil casos estão sem informações.
O presidente do Sintesac, Adailton Cruz, explicou que o pedido foi feito em março, logo no início da quarentena no Acre. Segundo ele, a ação foi baseada na falta de esclarecimentos no decreto governamental sobre o afastamento de servidores do grupo de risco da doença.
“Essa decisão é lamentável. Era para proteger os profissionais e garantir também uma qualidade na assistência para população, mas, infelizmente, o Tribunal de Justiça desaponta a sociedade e os profissionais negando um pedido básico desse”, criticou.
Cruz alegou também que o pedido visava garantir que o Estado fornecesse a quantidade de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os profissionais.
“Ainda hoje temos deficiência, mas à época era extremamente escandalosa essa deficiência, tanto em quantidade e qualidade. O decreto do governo, à época, não dava direito do trabalhador de saúde do grupo de risco se afastar. Os casos eram analisados e correndo o risco de não ter o pedido aceito”, frisou.
O sindicalista afirmou que a técnica de enfermagem Miriam Assis, que morreu vítima do novo coronavírus no último dia 9, foi uma das que pediu para ser afastada do serviço, mas não conseguiu.
“A Miriam pediu para ser afastar, negaram, ela contraiu a Covid e morreu. A gente lamenta, vamos recorrer e esperamos que Judiciário entendesse que o objetivo da ação é proteger vidas”, concluiu