Por Regis Paiva
Um grupo de servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), cujos nomes foi omitido por segurança, revelou que as reformas nos presídios do Estado são fruto de um acordo com os líderes das facções criminosas no Estado e representantes do governo estadual. Ele ainda deram detalhes de como se deu a negociação.
De forma veemente, o governo do Estado negou qualquer acordo ou outra forma de negociação com grupos criminosos. Por meio de sua secretária de Comunicação, Andreia Zilio, foram rechaçadas todas as acusações, sendo estas consideradas sem qualquer fundamento.
A denúncia da reunião com as facções
Conforme a denúncia, o clima de terror instalado no Estado ocorreu por ordem dos líderes de grupos criminosos, dentre os quais se destaca o detento Gilson Borges. Este foi transferido para o presídio de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, onde passou cerca de um ano.
Com o retorno dele, em 12 de setembro de 2017, teria partido do governo a iniciativa para uma reunião de cúpula no sentido de amenizar a guerra nos presídios do Estado e evitar um novo conflito e os seus reflexos extra-muros.
A reunião sigilosa teria ocorrido à noite, cerca de cinco dias após o retorno de Gilson Borges ao Estado. Desta teriam participado ao menos o Secretário de Segurança Pública (Sesp-AC), Emylson Farias, e o diretor do Iapen, Martin Hessel. Os denunciantes não puderam identificar outras pessoas.
Acerto para reformar e liberdade para acalmar
De acordo com os denunciantes, ficou acertado que haveria um aumento nos investimentos e melhorias nos presídios, bem como algumas regalias para os presos – mas a fonte não soube detalhar quais seriam as regalias.
Por conta disso, logo após a reunião, o líder criminoso Gilson Borges, recebeu autorização para poder circular nos pavilhões dominados pela facção “Bonde dos 13” e solicitar uma trégua na guerra interna nos presídios e o fim dos ataques aos bens públicos.
Sob sigilo, diversos agentes penitenciários (agepen’s), confirmaram que à época dos fatos, final de setembro e começo de outubro de 2017, Gilson circulou pelos pavilhões dos sentenciados (Chapão),onde negociou a trégua. Logo em seguida pararam os ataques à ônibus e prédios públicos.
Começam as reformas nos presídios
Poucos dias depois, todas as reformas de presídios que estavam retidas pelo governo começaram a ser implementadas. A primeira foi uma reforma e ampliação no presídio de Tarauacá, apontado como sendo o mais afetado pela superlotação e um barril de pólvora prestes a explodir.
Logo na sequência, começam as obras de reforma e ampliação no presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC), seguida pelas obras na Unidade Prisional Antônio Amaro Alves, sendo a última reforma publicada nesta segunda-feira e para atender aos presos do “Chapão”, a unidade de presos sentenciados e sob o comando integral da facção que teria se reunido com os representantes do governo.
Governo refuta denúncias
Por envolver pessoas do alto escalão e o próprio governo em uma suposta negociação com criminosos, foi encaminhado um pedido de informações à Assessoria de Comunicação do governo com o conteúdo denunciado.
A secretária de Comunicação do Governo do Estado (Secom), Andreia Zilio, repeliu de forma veemente as denúncias e disse não haver qualquer fundamento. Segundo informou, a ampliação de vagas já estava prevista no plano de aplicação do recurso do Funpen, disponibilizado em 30 de dezembro de 2016, assim como os demais investimentos.
Obas já estavam previstas
Conforme relatou a Andreia, as obras estão previstas desde janeiro de 2017, “inclusive em documento oficial entregue ao Depen, ao Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)”.
A secretaria destacou ainda não ter havido nenhuma reunião com membros do governo ou qualquer autorização para os deslocamentos de presos entre os pavilhões.
Governo reafirma luta contra facções
“Aliás, as medidas adotadas pelo governo do Acre, como o bloqueadores de sinais de celular provam que não há e não houve qualquer tipo de acordo. Do mesmo modo foi a criação do Regime Disciplinar Diferenciado e as constantes revistas retirando armas artesanais”, comentou.
Outro ponto destacado pela Secom “foi o investimento em bodyscan [equipamento para o escaneamento corporal], bem como a aquisição de armamentos e munições letais e não letais, para todas as unidades do Estado”.