Os cinco servidores efetivos do quadro da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), que estão à disposição da Rádio Difusora Acreana do município Sena Madureira, cobram a volta de suas gratificações pela dedicação exclusiva e diária com os serviços realizados ao Estado.
Atualmente, são 16 servidores do quadro da Fundação, e todos recebiam a Gratificação de Atividade Cultural (GAC), conforme artigos 21 e 22 da Lei 2.260, de 31 Março de 2010.
Segundo os servidores, no primeiro mandato do governador Jorge Viana (1999-2006), a direção da Rádio de Sena precisou dos servidores: Egildo Oliveira de Almeida, Jaime Gonsalves da Silva, Marcio Farias de Moura, Ronaldo Duarte Barros e Raimundo Antônio Araújo Cavalcante para ajudar na administração da emissora e no setor de Jornalismo.
Eles explicam que, à época, como não podiam acumular a referida gratificação com a função gratificada, foi acertado verbalmente que os referidos servidores seriam “portariados”, e logo que as portarias ficassem sem efeitos, as gratificações voltariam normalmente a ser pagas.
“Essas portarias aconteceram nos governos de Jorge Viana, Binho Marques e no primeiro mandato do governador Tião Viana, quando elas foram renovadas. Já no segundo mandato do governo Tião Viana não houve a renovação e nem as gratificações. Foram feitos vários requerimentos ao setor competente e nada foi resolvido, e já se passaram 12 meses e continua a mesma situação. Dos dezesseis servidores, onze recebem as gratificações e os cincos do referido acordo, já acumulam um prejuízo atualizado no valor de R$ R$ 7,2 mil cada um”, explicou Ronaldo.
Para os servidores, o governador Tião Viana pode não estar informado do assunto, em decorrência da forte blindagem que é feita por alguns secretários de Estado que não deixam o caso chegar até sua mesa.
Diante da situação não resolvida, os referidos servidores do quadro da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour estão sendo prejudicados e, de acordo com eles, passando necessidades.
Resposta do governo do Acre
De acordo com as informações da Secretaria de Comunicação, as documentações sobre o assunto estão com a Secretaria Geral de Administração, Procuradoria Geral do Estado e Fundação Elias Mansour que analisam todo o procedimento para saber por quais motivos as gratificações ainda não foram disponibilizadas. Ainda segundo a pasta, logo sejam realizados os procedimentos os servidores serão informados.