Sem multas em 2018, Imac faz mais de 100 autuações por queimadas no estado em dois meses de 2019 — Foto: Reprodução
Por Alcinete Gadelha, G1 AC
Mais de 100 autos de infração e multas foram aplicados pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), durante cinco operações, realizadas durante os meses de agosto e setembro deste ano, por causa do desmatamento e queimadas no estado.
Ao longo de todo o ano de 2019 foram 175 autos. 67 deles foram dos meses de janeiro a julho. Já em agosto e setembro foram 108 autos. O presidente do Imac, André Hassem, informou a reportagem que em 2018 não foram aplicadas multas, mesmo com o levantamento dos pontos de queimadas.
“Foram expedidos 175 autos até agora e nós continuamos com a equipe em campo em parceria com o Exército, Força Nacional, Batalhão Ambiental e, com isso, nós temos um apoio também nos municípios”, disse.
O presidente informou que ainda não existe um quantitativo d valor de multas aplicadas nestes autos de infração, mas falou que as multas variam entre R$ 3 mil, valor mínimo, a R$ 300 mil, o máximo, dependendo das hectares. Ele disse que um balanço deve ser divulgado nos próximos dias.
Governo do Acre pede apoio das Forças Armadas para combate de queimadas — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
De acordo com Hassem, os maiores problemas com as queimadas estão na região do Antimary, em Sena Madureira, no interior do Acre, para onde foram enviados 10 homens da Força Nacional, no último dia 19 de setembro.
Além disso, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Acrelândia também estão entre os municípios que foram alvos das operações que são feitas de acordo com o monitoramento do Exército que montou um Centro de Operações para Controle da Queimadas para identificar os pontos de queimadas.
O presidente do Imac explicou também que o problema desses municípios é que boa parte das áreas são posses e o órgão não autoriza a queimada e as pessoas acabam fazendo de forma irregular e descontrolada.
“Nós temos Feijó, Tarauacá e o problema é que são posses que não têm o licenciamento e o órgão não dá o licenciamento porque não tem a propriedade em si”, acrescentou.
Segundo Hassem, em cada área de terra, o proprietário só pode desmatar 20%, o resto é de reserva legal, por isso, além de as equipes autuarem, também fazem o trabalho de educação ambiental.
“O Imac está há pelo menos cinco meses fazendo esse trabalho e já estão em áreas monitoradas e todos os licenciamentos também estão sendo monitorados”, concluiu.
Homens da Foça Nacional são enviados para atender municípios no interior AC — Foto: Reprodução Rede Amazônica
O uso das Forças Armadas na região da Floresta Amazônica foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio do decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A formalização do pedido foi feita por meio de um ofício, assinado pelo governador do Acre, Gladson Cameli.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, “em caráter episódico e planejado”, que chegou ao Acre e os militares foram enviados para o Antimary, em Sena Madureira, e para o município de Assis Brasil para atuarem no combate às queimadas.
A permanência dos homens no estado era até o dia 24 de setembro, mas governo federal prorrogou o prazo do Decreto da GLO por mais 30 dias. A informação foi confirmada pelo governo do Acre.