O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as prefeituras, nesta sexta-feira (20), chega a R$ 585.398.242,28 – em valores brutos. Apesar de registrar crescimento, em relação ao mesmo período de 2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no acumulado.
O FPM é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE
Para as prefeituras acreanas serão repassados R$ 29.881.496,47, o valor é R$ 1.153.784,04 a mais do que repassado no mesmo período do ano passado.
No mesmo período do ano passado foram transferidos quase R$ 509,865 milhões e neste momento o valor soma pouco mais de R$ 585,398 milhões, o que representa crescimento de 14,81%. Isso, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-la, o aumento apresentado no valor real é de 5,84%.
O repasse do segundo decêndio de maio superou as expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), projetadas em 15,75%.