Fonte: PODER360
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) enviou nessa 3ª feira (12.jan.2021) um ofício ao Ministério da Educação pedindo o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), marcado para começar neste domingo (17.jan.2021). A justificativa é a pandemia de covid-19.
“Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz o documento, assinado por Carlos Lula, presidente do Conass e secretário estadual de Saúde do Maranhão.
Nessa 3ª feira (12.jan), a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento apresentado pela Defensoria Pública e por grupos que representam estudantes e entidades do setor. A Justiça manteve a data das provas em 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).
Na decisão (íntegra – 70 KB), a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que cabe a autoridades estaduais decidirem ou não pelo impedimento da prova, considerando que há regiões no país que necessitam de mais restrições por causa da alta de casos de covid-19.
Ainda nessa 3ª feira (12.jan), a DPU (Defensoria Pública da União), autora do pedido de adiamento, recorreu da decisão no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que deve analisar o caso.
No Twitter, o secretário estadual de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, defendeu que “não é adequado realizar um exame nacional destas proporções num contexto de alta transmissão” da covid-19 e em “realidades tão assimétricas no país”. “Todos os Estados possuem regiões de alta transmissão”, disse.
“Cada Estado possui protocolos específicos para realização de atividades escolares, o Inep [organizador da prova] deveria ter condições de adaptar-se a essas normas. Não sendo possível, o único caminho é adiar o exame. Estamos na véspera de iniciar a vacinação no país”, afirmou.
As provas são aplicadas em 17 de 24 de janeiro, na modalidade presencial. A avaliação online será aplicada em 31 de janeiro e em 7 de fevereiro.
Os portões dos locais de prova serão abertos às 11h30 (horário de Brasília) e fechados às 13h. As provas começam às 13h e terminam às 19h, no 1º dia. No 2º, os candidatos terão até as 18h30 para concluir o exame.
Para realizar a avaliação presencial, será necessário que o candidato siga regras de prevenção contra o coronavírus, como o uso de máscaras e de álcool em gel. Haverá marcações no piso das salas, que comportarão 50% da capacidade máxima e serão higienizadas antes e depois do exame.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação das provas, recomenda que os candidatos levem máscaras extras.
Como os sintomas do novo coronavírus podem aparecer 15 dias após o contato com pessoas infectadas, há possibilidade de candidatos apresentarem sintomas próximo ou no dia das provas.
O Inep prevê aplicação da prova para quem apresentar laudos médicos que comprovem a infecção. Neste caso, a regra se aplica a outras doenças infecciosas, como sarampo, varíola e rubéola. O documento deve ser digitalizado e anexado na página do estudante.
Se os sintomas aparecerem na véspera da avaliação, é recomendado que o candidato entre em contato pelo número 0800 61 61 61.
Diversos países cancelaram avaliações similares ao Enem. Para o ingresso nas universidades norte-americanas, por exemplo, estão sendo valorizadas cartas de recomendação e entrevistas.
O Encceja (Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos) abriu inscrições nessa 2ª feira (11.jan.2021). O prazo vai até 22 de janeiro. A avaliação será aplicada em 25 de abril. Ainda não há informações sobre os cuidados sanitários.
