Por Iryá Rodrigues
Após ser denunciado por assédio sexual contra servidoras, o secretário Municipal de Saúde de Rio Branco, Frank Lima, pediu a abertura de um procedimento administrativo na prefeitura para responder às acusações. Ele disse que está “tranquilo” com relação às denúncias e afirmou que é uma “retaliação” ao seu trabalho.
Em coletiva nesta terça-feira (13) na sede da Semsa, o próprio secretário foi quem deu o posicionamento da prefeitura após a polêmica e informou sobre a instauração, ainda nesta terça, do procedimento.
A reportagem tenta um pronunciamento da prefeitura de Rio Branco sobre a situação desde segunda (12), quando o caso veio à tona por meio da vereadora Michele Melo (PDT), que é vice-presidente da Comissão da Mulher da Câmara de Vereadores da capital.
A assessoria chegou a dizer que o prefeito Tião Bocalom se posicionou a favor de uma investigação, mas que até que seja concluída essa apuração, ele confia no secretário.
Em sessão na Câmara nesta terça (13), a Comissão da Mulher apresentou uma indicação pedindo o afastamento do secretário. O documento deve ser encaminhado à prefeitura.
“Sou um homem que respeita o direito das mulheres, sou um homem extremamente alegre, brincalhão, mas dentro do limite de respeito. Estive em conversa com o prefeito de Rio Branco, não quero me esconder atrás do cargo, estou à disposição da sociedade, dos órgãos de controle e por iniciativa minha e do próprio prefeito, a prefeitura vai abrir um processo administrativo disciplinar para que eu e as pessoas envolvidas possam ser ouvidas. No segundo momento, vou defender minha honra na Justiça. Tenho consciência da minha conduta ética e moral. Como tiveram o direito de me acusar, eles terão o dever de apresentar as provas”, afirmou o secretário.
Lima voltou a falar que as denúncias teriam ligação com mudanças que ele tem feito na secretaria, especialmente no Fundo Municipal de Saúde, após detectar indícios de irregularidades nos processos licitatórios.
Questionado sobre o porquê de ter divulgado os problemas encontrados na pasta e a suposta retaliação ao trabalho somente após as denúncias, ele afirmou que as discussões e mudanças estavam sendo feitas de forma interna.
“Queria dizer que estou tranquilo, sei da minha responsabilidade com a coisa pública, sei da minha responsabilidade com minha família e sei da minha responsabilidade com meus subordinados. Detectamos alguns problemas [no Fundo Municipal de Saúde], que poderiam causar problemas futuros, principalmente na montagem dos nossos processos, dos termos de referência para licitação. Como estamos mexendo com interesses grandes, não obstante a isso, eu recebi essa denúncia de que havia ultrapassado limite com algumas servidoras daqui.”
Ao apresentar a indicação para afastamento temporário do secretário, a presidente da Comissão da Mulher, vereadora Lene Petecão questionou o fato de o secretário não ter informado à Câmara sobre a suposta vingança que estaria sofrendo, uma vez que o parlamento mirim é o responsável por fiscalizar o poder municipal.
“Jamais poderia me calar diante de toda essa situação desse suposto assédio sexual. Pela minha conduta moral, eu sempre farei a defesa delas, e sou solidária mesmo não conhecendo. Como presidente da Comissão da Mulher, estou apresentando, e gostaria que os demais vereadores pudessem assinar junto comigo, essa indicação de afastamento temporário do secretário Frank Lima até as apurações. Porque certamente deve ter uma apuração”, disse.
As mulheres relatam terem passado por diversas situações constrangedoras com o secretário, inclusive de piadas com conotação sexual. Algumas dizem ainda que Lima chegou a oferecer cargos em troca de algum tipo de relação com ele. Em áudios, servidoras relatam as situações.
Em um dos áudios, a mulher relata que uma colega foi se apresentar na sala do secretário e ele a agarrou e a deixou em situação constrangedora, uma vez que não tinha nenhum tipo de intimidade com ele para fazer aquilo.
Em outro trecho, a mulher conta que subia a escada da secretaria com outras colegas quando encontrou com o secretário e ele disse que naquela secretaria só tinha mulheres bonitas. Uma delas estava com um vestido curto e, segundo a denunciante, Lima pegou na cintura dessa colega e disse que ela estava muito para o crime.
Além do assédio sexual, a mulher no áudio relata que uma colega teria sofrido também assédio moral dentro do gabinete do secretário, quando ele teria gritado com ela por conta de um processo e na frente de várias pessoas.
“Ela voltou para a sala chorando pela situação, pelo constrangimento e depois de muitos meses, ele agarrou ela lá na sala do chefe dela, na frente do chefe, na frente de outra colega, que era para parecer uma cosia normal. Depois desse acontecido, ela ficou muito abalada, ficou um ‘tititi’, todo mundo soube, e começou a aparecer algumas meninas também comentando, que ele fez proposta também para uma, que foi uma que pediu as contas e foi embora. Que propôs um cargo melhor em troca a gente sabe de quê.”
Das sete mulheres que teriam denunciado, segundo a vereadora, o Ministério Público do Acre (MP-AC) confirmou na segunda-feira (12) que recebeu denúncia de uma servidora ainda na sexta (9) e que ela foi ouvida no Centro de Atendimento à Vítima (CAV). O MP confirmou, nesta terça, que segue apenas o registro de uma denúncia.