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Sebrae no Acre realiza 8º encontro do LIDER Juruá
Aconteceu nesta sexta-feira (30), o encerramento do 8º encontro do LIDER Juruá, programa realizado pelo Sebrae no Acre, no Teatro Nauas, em Cruzeiro do Sul. O programa Liderança para Desenvolvimento Regional (LIDER), é uma iniciativa do Sebrae Nacional que integra lideranças do poder público, entidades privadas e terceiro setor, para o desenvolvimento do território.
Dentro do programa, as lideranças são mobilizadas, sensibilizadas, organizadas e qualificadas para construção e implementação do desenvolvimento econômico na região da qual faz parte. Esta edição do LIDER conta com participantes dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves.
“Nesse encontro nós percorremos o compromisso público, a governança e institucionalização, os caminhos para o desenvolvimento e a liderança empreendedora através da formação de 38 líderes no Juruá. Levamos a cada prefeitura, a cada líder, a cada município, a possibilidade de se construir em conjunto, a bussola de soluções, a gestão compartilhada, visando a mudança que tanto buscamos”, declarou o diretor-superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira.
A programação, realizada nos dias 29 e 30, contou com a apresentação do Plano de Desenvolvimento Regional do Juruá, desenvolvido pelos participantes. “Esse encontro chamamos de compromisso público, onde integramos na sociedade uma agenda positiva que foi construída pelos líderes da regional e foi entregue à sociedade, para que a partir de agora a gente coloque em prática o que já foi discutido”, explicou o gestor do projeto, Marcos Clay.
Para o participante Iderlindo Lopes, que é professor no município de Rodrigues Alves, o LIDER é uma oportunidade de trocar experiências em prol de um bem comum. “Poder participar de um projeto desse é uma grande satisfação, principalmente porque sabemos que no final vamos construir algo que vai beneficiar toda nossa região do Vale do Juruá”, disse.
Com a apresentação do Plano de Desenvolvimento Regional, os participantes passam a atuar na fase de transição, da construção para a aplicação da agenda. “Os líderes que estão envolvidos nesse processo, a partir de agora, vão atuar junto à comunidade, para que tudo aquilo que foi planejado seja efetivamente aplicado. Essas ações planejadas têm impacto regional e contam com a atuação dessas pessoas que foram preparadas para, nesse momento, assumir o protagonismo no processo de desenvolvimento da região”, pontuou Romulo Rende, consultor do Sebrae no Acre.
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FOTO: CEDIDA
A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio da Companhia de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro), realizou nesta terça-feira, 26, a apreensão de uma arma de fogo durante patrulhamento na Avenida Sobral, em Rio Branco.
A equipe realizava rondas de rotina quando avistou uma motocicleta trafegando em local proibido, próximo ao Canal da Maternidade. Diante da infração, os militares procederam com a abordagem dos ocupantes.
Durante a revista pessoal, os policiais encontraram na cintura do passageiro da motocicleta uma pistola calibre .380, contendo 15 munições intactas. A arma, juntamente com outros objetos, foi apreendida. O condutor da motocicleta apresentou documentação no aplicativo de transporte e foi ouvido como testemunha na ocorrência. O autor foi conduzido à Defla para prosseguimento das medidas legais cabíveis aos fatos.
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MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022)
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo. Foto: cedida
Assessoria de Comunicação MPF/AC
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão para R$ 50 mil a multa imposta ao governo estadual por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2021, que previa a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/AC), diante de um grave quadro de violações identificado em inspeções penitenciárias.
O MPF sustenta que a multa originalmente estabelecida – com destinação específica ao sistema penitenciário estadual – foi essencial para garantir a eficácia do TAC e que a redução compromete o caráter coercitivo e pedagógico da sanção. A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023, um ano e sete meses após a assinatura do acordo e apenas após o ajuizamento de ações executivas e o deferimento de medidas liminares.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022), e o valor pactuado da multa deve ser respeitado como forma de preservar a segurança jurídica e o compromisso com a proteção dos direitos humanos.
A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023. Foto: ilustrativa
O recurso pede a revisão da sentença para restabelecer integralmente a penalidade de R$ 1 milhão, com atualização monetária e juros legais, conforme previsão expressa no TAC.
Execução de Título Extrajudicial nº 1001749-85.2023.4.01.3000
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Na tarde desta segunda-feira, 25, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do 1º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo de fabricação artesanal no bairro Nova Esperança, em Rio Branco.
A ocorrência teve início durante patrulhamento preventivo na Estrada do Calafate, nas proximidades de um supermercado. Os policiais visualizaram o condutor de uma motocicleta Honda/CG 160, de cor amarela, que ao perceber a presença da guarnição demonstrou nervosismo, mudou repentinamente de rota e acelerou o veículo.
Após a abordagem, os militares localizaram uma arma de fogo caseira calibre .22, que estava escondida sob o assento da motocicleta. Os policiais também constataram que o condutor apresentava sinais de alteração psicomotora, como fala desconexa, olhos avermelhados, dificuldade de equilíbrio e roupas desalinhadas. Questionado, ele recusou o teste do etilômetro, mas admitiu ter consumido drogas ilícitas, entre elas maconha, crack e cocaína.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os procedimentos cabíveis. A motocicleta também foi apreendida e encaminhada à unidade policial.
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