A Câmara de Cruzeiro do Sul publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial, a resolução que define os novos salários dos 14 vereadores que irão assumir seus mandatos a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento foi assinado pelo presidente Franciney Freitas e detalha os valores que serão pagos aos parlamentares.
De acordo com a resolução, os vereadores terão vencimentos em dois patamares distintos. Em janeiro de 2025, o salário será de R$ 12.779,00, mas, a partir de fevereiro, o valor subirá para R$ 13.379,00, o que representa um acréscimo de R$ 600 no vencimento.
Outro ponto destacado no documento é que, mesmo durante o recesso parlamentar, os vereadores continuarão a receber o subsídio integral, ou seja, o valor total de seus vencimentos, sem qualquer desconto.
A decisão de reajuste no salário dos parlamentares de Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade do Acre, deve gerar repercussão na opinião pública, especialmente em um contexto de discussão sobre os gastos públicos e o uso de recursos do erário.
A justificativa para o reajuste não foi informada na publicação oficial, mas resoluções desse tipo costumam ser tomadas em conformidade com o teto de vencimentos estabelecido para o Poder Legislativo em nível municipal.
Impacto nos cofres públicos
A medida terá impacto direto no orçamento da Câmara de Cruzeiro do Sul. Considerando os 14 parlamentares, o custo total dos salários, que era de aproximadamente R$ 178.906,00 por mês em janeiro, passará para cerca de R$ 187.306,00 mensais a partir de fevereiro, sem contar eventuais benefícios ou outras verbas indenizatórias.
A decisão de garantir o pagamento integral dos vencimentos durante o recesso parlamentar também pode ser alvo de críticas, uma vez que os vereadores não participam de sessões legislativas nesse período.
A Câmara de Cruzeiro do Sul ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema nem explicou os critérios utilizados para a fixação dos novos vencimentos.