Brasil
Rosa Weber convoca sessão para julgar decisão de Toffoli sobre vaga de Dallagnol
Ministra Rosa Weber durante sessão do Supremo Tribunal Federal em Brasilia Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Corte vai analisar caso nesta sexta (9); o ministro determinou que Luiz Carlos Hauly tome posse no lugar do deputado cassado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta sexta-feira (9) sessão para julgar a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou que a vaga do deputado cassado Deltan Dallagnol na Câmara deve ficar com o Podemos. Os ministros vão decidir se mantêm ou não a decisão.
A sessão será no plenário virtual e terá início à 0h, com término previsto para o mesmo dia, às 23h59.
Nesta quarta-feira (7), Toffoli autorizou a imediata diplomação de Luiz Carlos Hauly para a vaga de Dallagnol. O ministro derrubou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que tinha determinado que a vaga deveria ficar com o PL.
O pastor Itamar Paim (PL-PR) tinha sido designado pelo TRE-PR para assumir a vaga do ex-procurador da Operação Lava Jato. Para o tribunal, a vaga deveria ser de Paim porque, mesmo tendo sido o segundo mais votado no estado, atrás apenas de Dallagnol, Hauly não teria alcançado o número mínimo de votos para garantir a própria eleição.
Toffoli analisou um recurso apresentado pelo Podemos contra a decisão do TRE que repassou a Paim a vaga de Dallagnol. A sigla pedia que Luiz Carlos Hauly fosse nomeado para a vaga dele. O partido argumentava que a escolha de Hauly seria válida, já que Dallagnol teve o registro indeferido após as eleições pelo TSE por inelegibilidade, e não teve o diploma cassado por ilícito eleitoral (o que anularia os 344.917 votos do político).
“Constata-se, assim, sem maiores dificuldades, que, para a definição dos suplentes da representação partidária, não se faz mister a exigência de votação nominal prevista no art. 108, equivalente a 10% do quociente eleitoral. Todavia, quanto aos motivos que levaram a autoridade reclamada a desconsiderar a exceção da exigência de votação nominal ao suplemente, no sentido de não ter havido vacância no cargo”, afirmou Toffoli na decisão.
Cassação de Dallagnol
Dallagnol foi cassado, por unanimidade, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros entenderam que Dallagnol pediu a exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para fugir de um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022.
Para o plenário, portanto, o ex-procurador da Lava Jato “frustrou a aplicação da lei”. O TSE julgou um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra a decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou a candidatura do ex-procurador da República.
O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou para cassar o mandato do parlamentar. Ele considerou que Dallagnol fez uma manobra para evitar a aplicação da lei. “Agem contra a lei os que frustram a sua aplicação. A prática de um ato legal assume caráter de fraude quando se verifica que a conduta visou burlar a inelegibilidade. Quem renuncia a um cargo para de forma dissimulada contornar previsão em lei incorre em fraude”, afirmou o relator.
Segundo Gonçalves, Dallagnol, ao pedir a exoneração do cargo com o propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade, fez com que os processos contra ele fossem arquivados. Gonçalves foi seguido pelos demais magistrados.
Eleições
Em 2 de outubro de 2022, o então candidato foi eleito deputado federal com 344 mil votos. Ele foi o mais votado do estado e teve a segunda maior votação da história do Paraná para o cargo.
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A tradução para o inglês do livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, está em primeiro lugar nas vendas da Amazon de literatura latino-americana e caribenha. O livro saiu pela editora Penguin Classics com tradução de Flora Thomson-DeVaux. Em segundo lugar no ranking da Amazon, está o livro Amor nos Tempos do Cólera, do colombiano Gabriel García Marques. Em terceiro na lista, consta, equivocadamente classificado com latino-americano, o autor russo Fiodor Dostoiévski, com O Idiota. 
O primeiro lugar no ranking de vendas veio depois que uma resenha da influenciadora norte-americana Courtney Henning Novak viralizou no Tik Tok. “Eu absolutamente amei Memórias Póstuma de Brás Cubas, de Machado de Assis. Seriamente, este é provavelmente meu novo livro favorito. Eu vou definitivamente ler mais livros desse autor e mais literatura brasileira”.
Segundo a professora de literatura brasileira do Instituto de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Andréa Sirihal Werkema, Machado de Assis é talvez o maior escritor brasileiro. “Machado de Assis é um escritor do século 19 e é formado num ponto de vista oitocentista. Noventa por cento dos seus escritos são sempre baseados na realidade nacional de sua época. Ele é um grande conhecedor do que acontece no Brasil durante os anos em que ele viveu. Além de ser um intelectual e erudito, ele era um homem muito atento a tudo o que acontecia no Brasil naquele momento”.
A professora lembra que Courtney Henning Novak não é a primeira leitora em língua inglesa que se impressiona com Memórias Póstumas. Andréa destaca que a tradução lida pela influenciadora foi muito elogiada.
“Ele é um escritor que muda o nosso modo de ver a literatura. Ele deveria ser mais conhecido, mas temos a barreira da língua. Não temos um autor que seja tão universal quanto o Machado pelos temas que ele trabalha, pela capacidade que ele tem de mobilizar todo um patrimônio literário que aparece na sua obra, com citações a inúmeros outros autores. Ele permanece com muito frescor. Ele é um escritor negro num país que escravizava pessoas negras e, apesar disso tudo, conseguiu vir a ser nosso grande representante literário e espantar as pessoas até hoje”, diz Andréa.
Fonte: EBC GERAL
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Fomentar a produção da cachaça por meio do conhecimento é o principal objetivo do Festival da Cachaça de Brasília, que acontece de 22 a 26 de maio no estacionamento da Arena BRB Mané Garrincha . A entrada é gratuita.
Além de apresentar a história e curiosidades sobre a bebida, o evento conta com palestras, workshops e oficinas para os visitantes interessados no universo da cachaça.
“O potencial da cachaça do Distrito Federal é muito grande. O terroir de Brasília é diferenciado. O vinho eleito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ( CNA ) o melhor do Brasil, é de Brasília. A melhor cachaça de alambique do Brasil, é de Brasília. O melhor café do Brasil, é de Brasília…”, destaca o sócio do Alambique Remedin, João Chaves, uma das atrações do evento.
Com mais de 200 rótulos de diversas regiões do país, o Festival promete oferecer um espaço de aprendizado e degustação para os amantes da bebida. Além disso, a programação musical inclui artistas renomados da música regional, samba, sertanejo e chorinho.
A realização do evento é do Instituto Brasileiro de Integração (IBI), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. As inscrições para as atividades e palestras podem ser feitas no local do evento, que também oferece 80 vagas por tema.
Com uma vasta programação de palestras, mesas redondas e oficinas, o Festival abordará temas como a reforma tributária no mercado da cachaça, boas práticas de produção, acesso ao mercado internacional, tecnologia e inovação na produção e comercialização, entre outros assuntos sobre o setor.
Programação de palestras:
22/5
14h: Reforma Tributária no mercado da Cachaça;
14h50: Consumo da cachaça em bares, restaurantes e hotéis;
15h40: Case: Loja de Bebidas de Pernambuco;
16h30: Divulgação do Programa Prospera;
17h20: Mesa redonda: Fomento do mercado da cachaça;
23/05
14h: Projetos de pesquisa do GEHORTI/UnB;
14h30: Boas práticas para produção de cachaça de qualidade;
15h40: Pontos críticos de controle no processo de destilação da Cachaça de alambique;
16h20: Cartas de cachaça;
17h40: Mesa redonda: Melhorias na performance no ciclo da produção da Cachaça;
24/05
14h: Cachaça Artesanal: Ferramentas e soluções para produtores;
14h50: Acesso ao mercado para exportação da Cachaça (Estados Unidos, Alemanha, França e Paraguai);
15h40: Registro e certificação de bebidas para exportação;
16h30: União do setor produtivo da Cachaça;
17h20: Mesa redonda: Valorização da Cachaça no mercado internacional;
25/05
14h: Os perigos que rondam o setor da cachaça;
15h10: Sanhaçu: alto teor de turismo e sustentabilidade;
16h20: Madeiras do cerrado no processo de envelhecimento de Cachaças;
15h30: Mesa redonda: Tecnologia e inovação na produção e comercialização da Cachaça;
26/05
13h: Blend: o que é, como é feito e como degustar;
13h40: Segredos da padronização e envelhecimento da Cachaça;
14h20: Como degustar Cachaça – vídeo gravado / acompanhado e assistido por João Chaves;
15h: Desafios e prazeres de empreender em casal;
15h40: Cachaça + Gastronomia = Sabores do Brasil;
16h20: Faturando até 100k por mês com cachaça. Segredo da propaganda;
Programação de Oficinas:
22/05 – Desafios do mercado da cachaça
23/05 – Como beber cachaça
24/05 – Blend Experience
25/05 – Coquetelaria com cachaça
Programação artística:
22/05
18h20 – Chorinho
21h – Gilberto e Gilmar
23/05
18h30 – Karika
21h – Rick e Rangel
24/05
18h30 – Chorinho
21h – Leandro Kato
25/05
17h – Karika
21h – Renato Teixeira
26/05
16h – Chorinho
19h – Heróis de botequim
*Programação sujeita a alteração
Serviço
Festival da Cachaça de Brasília
Data: 22 a 26 de maio
Horário: 12h30 às 23h
Local: Mané Mercado
Entrada gratuita
Classificação: 18 anos
Fonte: Nacional
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A magistrada foi alvo de ação no conselho por ter postado nas redes sociais mensagens na quais afirmou que a vereadora Marielle Franco , assassinada no dia 14 de março de 2018, estaria envolvida com bandidos.
Pela decisão do CNJ, a desembargadora cumprirá pena de disponibilidade. Durante o período de 90 dias, ela permanecerá afastada das funções e não poderá proferir decisões e participar de julgamentos. Contudo, ela continuará recebendo salário.
Na postagem, publicada em 2018, a desembargadora também disse que a vereadora teria sido eleita pelo Comando Vermelho e teria sido morta por “descumprir compromissos assumidos com seus apoiadores”.
O processo disciplinar foi aberto pelo CNJ em 2020 para apurar o descumprimento pela magistrada de resoluções do conselho que restringem a participação de juízes nas redes sociais, além de dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura.
Outro lado
A Agência Brasil entrou em contato com Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e aguarda retorno.
Fonte: Nacional
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