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Representação do Acre em Brasília expõe relatório completo das emendas parlamentares para 2021
No sentido de promover cada vez mais a transparência do governo do Estado, seja em suas ações diretas ou naquelas irmanadas com a bancada federal, a Representação do Estado do Acre em Brasília, por orientação do governador Gladson Cameli, elaborou planilhas de todas as indicações das emendas parlamentares. Nessas planilhas, estão detalhados, minuciosamente, autor, valor e objeto com especificação do percentual para o Estado e as destinadas diretamente pelos parlamentares aos seus municípios-base.
Emendas de bancada
O valor de R$ 241.460.468,00 das emendas de bancada foram divididos igualitariamente para os oito deputados federais e os três senadores, ficando cada um com R$ 21.950.951,00 para destinar conforme suas conveniências. O estado foi contemplado em R$ 170.607.615,00, correspondendo a 71% das indicações. Os municípios receberam a destinação de R$ 64.852.853,00, correspondendo a 27%, distribuídos da seguinte forma:
Para o Estado – Alan Rick – R$ 20.950.951,00; Jéssica Sales – R$ 21.950.951,00; Perpétua Almeida – R$ 19.950.951,00; Flaviano Melo – R$ 19.950.951,00; Vanda Milani – R$ 21.950.000,00; Mara Rocha – R$ 20.950.951,00; Mailza Gomes – R$ 18.950.951,00; Sérgio Petecão – R$ 18.950.951,00; Jesus Sérgio – R$ 5.000.000,00; Léo de Brito – R$ 2.000.000,00.
Para Municípios – Perpétua Almeida – R$ 1.000.000,00; Flaviano Melo – R$ 1.000.000,00; Mara Rocha – R$ 1.000.000,00; Mailza Gomes – R$ 2.000.000,00; Sérgio Petecão – R$ 2.000.000,00; Jesus Sérgio – R$ 16.950,951,00; Léo de Brito – R$ 18.950.951,00 e Márcio Bittar – R$ 21.950.951,00.
Emendas coletivas de bancada
Do total de 15 emendas apresentadas, quatro delas foram classificadas como emendas para adesão espontânea, ou seja, podem ser apresentadas por mais de um parlamentar.
A primeira, de número 71.02.000.7, foi direcionada para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para fomento ao setor agropecuário com o valor de R$ 26.300.951. A deputada Mara Rocha entrou com o montante de R$ 18.950.951,00 e a deputada Vanda Milani com R$ 7.350.000,00.
Emenda coletiva possibilitará aquisição de máquinas e implementos Foto: Marcos Vicentti/Arquivo.
Outra emenda coletiva, de número 71.02.000.8, foi também destinada para o Ministério da Agricultura, no valor de R$ 13.950.951,00 para aquisição de máquinas e implementos. R$ 10.950.951,00 foram indicados pela deputada Perpétua Almeida e R$ 3.000.000,00 pelo deputado Jesus Sérgio.
Para o Ministério do Desenvolvimento Regional, com vistas à recuperação de ramais/Rodovia Transacreana, foram destinados R$ 27.600.000,00, divididos entre: Alan Rick – R$ 9.000.000,00; Vanda Milani – 3.600.000,00; Flaviano Melo – R$ 6.000.000,00; Jéssica Sales – R$ 1.000.000,00; Mara Rocha – R$ 1.000.000,00;
Perpétua Almeida – R$ 3.000.000,00; Sérgio Petecão – R$ 1.000.000,00; Jesus Sérgio – R$ 2.000.000,00 e Léo de Brito – R$ 1.000.000,00.
Para o combate à pandemia do coronavírus, sob número 71.02.000.15, foram destinados pela bancada R$ 13.902.860,00, que corresponde a 3,3 % do total geral de emendas no valor de R$ 241.460.468,00, apresentadas pela bancada. A divisão foi feita da seguinte forma: Alan Rick – R$ 1.000.000,00; Vanda Milani – R$ 1.000.000,00; Flaviano Melo – R$ 950.951,00; Jéssica Sales – R$ 951.951,00; Léo de Brito – R$ 1.000,000,00; Mara Rocha – R$ 1.000.000,00; Perpétua Almeida – R$ 6.000.000,00; Mailza Gomes – R$ 1.000.000,00 e Sérgio Petecão – R$ 1.000.000,00.
Para a recuperação do aeródromo de Santa Rosa do Purus, foram destinados R$ 6.000.000,00: Alan Rick – R$ 1.000.000,00; Flaviano Melo – R$ 1.000.000,00; Léo de Brito – R$1.000.000,00; Perpétua Almeida – R$ 1.000.000; Mailza Gomes – R$ 1.000.000,00 e Sérgio Petecão – R$ 1.000.000,00.
Dessa forma, os ministérios que foram elencados para a execução das emendas foram o da Saúde; Cidadania; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Regional e Ministério da Defesa.
Emendas individuais
Por outro lado, as emendas individuais ficaram definidas no valor para cada parlamentar em R$ 16.279.986,00, que multiplicados pelos 11 parlamentares da bancada, integra o montante de R$ 179.063.854,00.
Vale salientar que, desse montante individual, por lei terão que ser direcionados 50% do valor para a saúde e os outros 50% para outras destinações.
Na repartição do bolo das emendas individuais, do total de R$ 179.063.854,00 o Estado foi contemplado com o direcionamento de R$ 23.339.986,00, que equivalem a 13,3%. Desse valor que ficou para o Estado, foram direcionados para a área de saúde R$ 14.699.986,00, distribuídos da seguinte forma: Alan Rick – R$ 2.659.993,00; Flaviano Melo – R$ 3.300.000,00; Jéssica Sales – R$ 2.500.000,00; Sérgio Petecão – R$ 400.000,00; Léo de Brito – R$ 739.993,00; Mailza Gomes – R$ 800.000,00; Mara Rocha – R$ 300.000,00; Perpétua Almeida – R$ 4.000,000,00.
Para os municípios, foram destinados R$ 131.865.692,00, que equivalem a 73,64% do total.
Para aplicação direta, ou seja, os beneficiários das emendas podem aplicar os valores diretamente, sem ingerência do poder estadual ou municipal, os parlamentares destinaram R$ 14.363.183,00.
Para outras entidades coube o valor de R$ 5.294.993,00.
No item emendas com destinação a definir, ficaram reservados R$ 4.200.000,00. Nesse aspecto, os técnicos da Repac, responsáveis pelo acompanhamento das emendas, sugerem que os parlamentares façam suas priorizações o mais breve possível, já que isso facilita a aceleração do tempo hábil para as devidas licitações, bem como a finalização dos projetos para execução.
O governador Gladson Cameli e o chefe da representação do estado em Brasília, Ricardo França, reafirmaram a união de toda a bancada em prol do desenvolvimento do Acre e do bem-estar do seu povo. “Sem essa união e consciência do bem comum é impossível um estado prosperar, e vemos esses fatores sendo de maior importância para nossa bancada, unida com o governo do Estado, juntos em uma só direção”, disse Cameli.
Visando a transparência total dos atos governamentais junto à bancada federal, todas as planilhas atualizadas com os detalhes de valores e destinação por cada parlamentar poderão ser visualizadas por meio do link: https://sites.google.com/view/repac2021/parlamentares.
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Na manhã deste sábado (04), a equipe da prefeitura local realizou uma importante reunião com os moradores da comunidade do Km 13 linha 09. O encontro teve como objetivo discutir diversas demandas locais e buscar soluções em prol do desenvolvimento da região.
Dentre as pautas debatidas, destacaram-se as melhorias necessárias nos ramais da área, visando facilitar o acesso e o escoamento da produção agrícola. Além disso, foram abordados benefícios destinados aos produtores locais, os quais serão viabilizados por meio da Secretaria de Agricultura.
O evento contou com a presença do Gerente de Ramais, Francisco Lima, e da Secretária de Agricultura, Ana Kelly, que trouxeram suas contribuições e esclareceram dúvidas dos participantes.
Essa iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em promover um diálogo aberto e transparente com a comunidade, buscando atender às suas necessidades e proporcionar melhorias significativas em sua qualidade de vida.
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VÍDEO: Estudantes de medicina e Forças de Segurança Bolivianas recebem curso de suporte vital básico em aeroporto
Uma oportunidade única tem sido oferecida aos estudantes de medicina e às forças de segurança da Bolívia: um curso intensivo de suporte vital básico em aeroportos. Essa iniciativa, proporcionada gratuitamente pelas forças de segurança bolivianas, em especial pela Aeronáutica, visa capacitar profissionais para lidar com resgates e primeiros socorros em situações de emergência aeroportuária.
O curso, com duração de 15 dias, teve início recentemente e está previsto para encerrar nesta próxima terça-feira, dia dia 7. Durante esse período, os participantes têm a oportunidade de aprimorar suas habilidades e conhecimentos em técnicas de resgate de vítimas e prestação de primeiros socorros em acidentes aeroportuários.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Faculdade Domingos Savio UPDS e as forças de segurança da Bolívia, evidenciando o compromisso conjunto com a formação e capacitação de profissionais preparados para lidar com situações críticas nos aeroportos do país.
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Produtores de café do interior do Acre participaram de capacitação com técnicos da EmbrapaFotos cedidas.
Leônidas Badaró – Durante essa semana, produtores de café do interior do Acre tiveram a oportunidade de participar de uma oficina prática sobre colheita e pós-colheita dos cafés robustas amazônicos.
A capacitação aconteceu nos municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul e Acrelândia, polos importantes da produção cafeeira no estado. Conforme Michelma Lima, agrônoma e especialista em café da Secretaria de Agricultura, o objetivo do curso é melhorar a qualidade do café produzido no Acre.
“Esse curso é para melhorarmos a qualidade do que é produzido. Ainda temos alguns desafios como a colheita no período certo, os palestrantes mostram o ponto certo da maturação do grão para a colheita, lavagem, seleção do grão. Estamos promovendo conhecimento para aprimorar a produção. Temos também informações sobre a secagem correta, foi um treinamento muito importante para quem quer agregar mais qualidade ao seu café e alcançar novos mercados”, explica.
O Acre tem hoje a segunda maior produção de café na Região Norte, ficando atrás de Rondônia, que é um dos maiores produtores do país. Ocorre que a produção acreana, estimada no ano passado de 46 mil sacas de café, é muito abaixo do potencial que tem o estado, que reúne condições de clima e solo apontadas como ideais para a produção.
Um dos palestrantes do curso, o pesquisador da Embrapa Henrique Alves, diz que o Acre está seguindo a trilha de desenvolvimento. “O Acre tem investido em tecnologia, visitando as lavouras a gente percebe que existe uma boa vontade para a cadeia do café. O estado começou desde o ano passado um movimento de qualidade do café, assim como aconteceu em Rondônia, o estado vai evoluir na qualidade e isso vai trazer novas possibilidades de renda e mais reconhecimento do café acreano”, explica.
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