Cotidiano
Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin
Vice-presidente se reuniu com diretoria da Fiesp, em São Paulo
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse hoje (16) que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no primeiro ano do novo governo.
“A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ela pode trazer eficiência econômica, simplificando a questão tributária e entendo o que é essencial, inclusive para a indústria”, disse ele, que esteve hoje (16) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, onde participou de uma reunião com a diretoria da instituição.
Alckmin também disse que o governo pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto federal que incide sobre produtos nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração).
Desde julho do ano passado, um decreto garantiu a redução de 35% na alíquota do IPI sobre os itens fabricados no Brasil. O governo Lula decidiu manter essa redução por enquanto, mas a meta é acabar com o tributo.
“A próxima meta é acabar com o IPI, e para acabar com o IPI é a reforma tributária. Tudo o que é PEC [Proposta de Emenda à Constituição], que demanda mudança constitucional, três quintos [dos votos], duas votações, tem que ser rápido. Tem que fazer no primeiro ano, aproveitar o embalo, a legitimidade do processo eleitoral, e avançar o máximo”, disse Alckmin.
Durante a reunião, o vice-presidente também pediu apoio dos empresários para desburocratizar a economia. “Peço a vocês que nos mandem todas as propostas para desburocratizar”, falou ele.
Antes da fala de Alckmin, o presidente da Fiesp, Josué Gomes, reclamou da alta carga tributária do país e falou sobre a necessidade de se reindustrializar o Brasil.
“Se reindustrializarmos o Brasil, promoveremos o crescimento econômico a taxas elevadas que o Brasil precisa para resolver, inclusive e principalmente, os problemas sociais que são tão graves”, disse ele.
O presidente da Fiesp comentou a necessidade de se discutir e aperfeiçoar a reforma trabalhista, desde que “não tenhamos retrocessos”.
Edição: Denise Griesinger
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Cotidiano
Com ajuda de parceiros, Gilberto Lira arrecada 200 cestas básicas para atingidos pela enchente
O deputado estadual Gilberto Lira mobilizou a equipe de seu gabinete e com ajuda de parceiros, arrecadou 200 cestas básicas que já foram destinadas a pessoas atingida pela enchente em Rio Branco.
Lira postou em suas redes sociais um vídeo onde agradece o apoio do prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim e da deputada federal Meire Serafim, para que o montante fosse arrecadado.
O parlamentar agradeceu o empenho de todas as pessoas envolvidas na ação e disse que vai continuar atuando diretamente no apoio aos desabrigados.
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Cotidiano
FAC adia 2ª etapa do Campeonato Estadual por causa das chuvas

Próximo desafio dos ciclistas será uma prova de estrada, mas ainda não existe uma data definida
Por causa das chuvas e das condições de muitos bairros em Rio Branco, o departamento técnico da Federação Acreana de Ciclismo (FAC) adiou no início da tarde desta sexta, 24, a 2ª etapa do Campeonato Estadual de Velocidade, programada para domingo, 26, na estrada Transacreana.
“Todas as equipes do governo estão envolvidas para ajudar a população e por isso resolvemos adiar a etapa. O momento agora é de solidariedade e ajuda para todos que estão precisando”, declarou o presidente da FAC. Tuxauá Marques.
Próxima semana
Segundo Tuxauá Marques, na próxima quarta, 29, deve ser definida a data da 2ª etapa do Estadual.
“Acho que esse é um bom prazo para sairmos desse momento difícil. Na quarta deveremos decidir em que data o campeonato voltará a ser disputado”, explicou o presidente.
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Cotidiano
Ameaça às autoridades resulta da impunidade que reina no país, afirma deputado coronel Ulysses
“Se um senador e um promotor de Justiça são alvo do crime organizado, imagine a sensação de insegurança que vive o cidadão comum em nosso país”. A afirmação é do deputado coronel Ulysses (União/AC) que acrescentou ainda que a sensação de impunidade no mundo do crime nasce com a fragilidade de nossas leis penais que ,por exemplo, instalou a política de desencarceramento, que consiste na “substituição da prisão por penas alternativas, amenizando e , por vezes, pulverizando o poder punitivo da lei”.
Para o representante acreano, não se pode incorrer na tentação fácil de simplesmente politizar às ameaças recentes . Para o crime organizado , segundo o deputado, o risco real está na existência de um senador da República – porventura conhecedor de leis- disposto a propor o endurecimento de nossa legislação contra as organizações criminosas, hoje atuantes em todo o território nacional. “Não tenham dúvida, a tentativa de atentado a um parlamentar que visa endurecer as leis penais é uma ameaça a todo Legislativo brasileiro, é um atentado à democracia e ao Estado de Direito”.
Desestruturação do sistema
Para o parlamentar, o excesso de leniência existente em nossa legislação dá espaçopara que a pessoa em conflito com a lei não venha a ser punido exemplarmente. Este cenário desestimula os operadores do Direito e agentes da segurança pública. “Daí a necessidade de tornar as leis mais rígidas a fim de proporcionar a verdadeira Justiça. E a Câmara dos Deputados tem que ser protagonista neste processo. Somente assim teríamos, então, o fim da velha máxima: “A Polícia prende mas a Justiça solta”. De acordo com o deputado, a extrema fragilidade de nosso atual sistema legal dá margens a interpretações garantistas e possibilita que a criminalidade se torne uma profissão.
Compromisso
Frente a tudo isto, o deputado coronel Ulysses reiterou sua disposição de promover o enfrentamento a esta situação de debilidade legal através da proposição de projetos que venham a enrijecer nosso conjunto de leis, sobretudo do ramo penal, sempre com o intuito de desestimular a prática de crime. O parlamentar foi autor de projeto de lei que estabelece maior rigor nas audiências de custódia, outro que criminaliza quem obstrui a devida ação policial e ainda o que impõe regras rígidas para fiscalização e monitoramento de quem utiliza tornozeleira eletrônica.
Conforme o deputado coronel Ulysses, os exemplos citados são apenas o começo de uma guerra parlamentar sem trégua à criminalidade e seus efeitos nefastos a toda sociedade. ” Não vou me curvar a pressões, intimidações ou ideologias espúrias que venham por em risco a legítima e verdadeira segurança pública .Meu passado de operador de segurança pública vai se consolidar numa atuação parlamentar que venha ao encontro dos anseios da população do meu Estado e do meu país”, finalizou.
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