Reforma em penitenciária de Rio Branco deve ampliar 100 vagas em pavilhão interditado há 4 anos – Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Alcinete Gadelha
Interditado há pelo menos quatro anos, o pavilhão C do Complexo Penitenciário de Rio Branco (FOC), passa por reforma e deve abrir pelo menos mais 100 vagas para receber os apenados da unidade.
A reforma faz parte de um projeto do Ministério Público do Acre (MP-AC) em parceria com o Tribunal da Justiça (TJ-AC), através da comarca de Xapuri, que fez a doação de R$ 60 mil para execução da obra. O Iapen não informou se a obra já iniciou.
O FOC conta com 15 pavilhões, sendo que o pavilhão C da Unidade de Recolhimento Provisório dentro do Complexo Penitenciário foi interditado no ano de 2017. E de lá para cá pouca coisa tinha sido feita para que o local fosse reabilitado e voltasse a receber presos.
“Esse pavilhão está interditado desde 2017, por falta de estrutura para que as pessoas fiquem lá dentro. Aumentando mais 100 vagas, como está superlotado, qualquer vaga é bem-vinda”, disse o promotor Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio do Ministério Público .
A reforma ocorre por meio da doação feita pela comarca de Xapuri que anualmente lança editais para beneficiar órgãos e instituições com recursos de arrecadação das prestações pecuniárias dos juizados especiais da comarca, conforme explicou o juiz Luís Pinto.
“Estes recursos são provenientes de transações penais ocorridas dentro de processos criminais em processos de menor potencial ofensivo que transitam na comarca. Com ele é possível reformas de hospitais, delegacias, e como foi o caso da penitenciária”, explicou.
O MP apresentou o projeto e juiz converteu por meio de alvará judicial o recurso para a direção do presídio fazer a reforma do pavilhão, que estava desativado. Com superlotação, o FOC conta com mais de 3,2 mil presos, sendo que a capacidade é de pouco mais de 1,6 mil.
O pavilhão foi desativado por correr risco de desabamento, segundo explicou o promotor que fez o requerimento para a reforma.
“A comarca de Xapuri não tem poupado esforços para realização de audiências e quando preenchidos todos os requisitos legais, é homologada as transações penais com pagamento de prestação pecuniária e, com isso, tem ajudado a melhoria de órgãos públicos, casas assistenciais, ajudando toda comunidade acreana”, disse o juiz.
Reforma ocorre no pavilhão C do FOC, em Rio Branco – Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), tem prazo de 90 dias para conclusão da reforma e assim que concluir, conta com mais 30 dias para prestar contas com o judiciário.
O presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, informou que além da recuperação da estrutura, também vai ser construída uma guarita de controle para os policiais penais.
“A novidade é que vai ser usado 100% a mão de obra dos apenados e vai ser construída uma guarita de controle para os policias penais e melhoria das celas do ambiente”, concluiu Cunha.