Estado de São Paulo
Cerca de 1,4 milhão de contribuintes recebem mais de R$ 1,6 bilhão de imposto a ser devolvido referente a 2014
A Receita Federal deposita nesta segunda-feira, 15, o último lote da restituição do Imposto de Renda de 2014. Cerca de 1,4 milhão de contribuintes recebem mais de R$ 1,6 bilhão de imposto a ser devolvido referente a 2014.
O contribuinte que ficou de fora dos sete lotes regulares de restituições ficou na chamada ‘malha fina’. Segundo a Receita, quase um milhão de brasileiros estão com a declaração retida.
Para saber os motivos da retenção, é preciso consultar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), da Receita Federal.
O serviço é acessível com a utilização de certificado digital válido ou código de acesso, que pode ser gerado seguindo instruções na própria página.
Detectado o problema, o contribuinte deve corrigi-lo enviando, na maioria dos casos, uma declaração retificadora.
O lote de restituição do Imposto de Renda que a Receita paga hoje contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007). O valor total é de R$ 1,8 bilhão.
O primeiro lote residual, dependendo das disponibilidades do Tesouro Nacional, deve ser liberado em janeiro de 2015. Se não houver erro na declaração apresentada, o contribuinte deve reunir os documentos que comprovem os valores declarados e agendar atendimento em uma unidade da Receita.
Nos sistemas informatizados da Receita Federal constam 937.939 declarações retidas em malha fiscal, com 740.760 declarações com imposto a restituir; 174.301 declarações com imposto a pagar e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir.
O maior motivo de retenção em malha, informou a Receita, foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Em segundo lugar, aparecem despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10% das retenções, está a ausência de Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta essa declaração, ou falta informações no documento.
Pelas normas da Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.