Brasil
Quase 5% das crianças e adolescentes do país estão em situação de trabalho infantil, aponta IBGE
Pesquisa também mostra que, em 2022, 756 mil jovens de 5 a 17 anos exerciam atividades da Lista TIP, do governo federal, que elenca as piores formas de trabalho infantil no Brasil.
O Brasil tem quase 1,9 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o equivalente a 4,9% do total de jovens entre 5 e 17 anos no país.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2022, que foram divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse contingente havia caído de 2,1 milhões (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milhão (ou 4,5%) em 2019, mas voltou a subir em 2022. Em 2020 e 2021, esses dados não foram coletados por causa da pandemia de Covid-19.
A pesquisa também apontou que, em 2022, 756 mil crianças e adolescentes exerciam atividades da Lista TIP, do governo federal, que elenca as piores formas de trabalho infantil no país. No geral, são serviços que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde.
A lista inclui trabalho na construção civil, em matadouros, oficinas mecânicas, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo, venda de bebidas alcoólicas, entre outras atividades./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/h/A/DqeBDVS4W5JuthxH3slQ/1812-trabalho-infantil-arte-v2.png)
A pesquisa do IBGE considera duas categorias de atividades:
- econômica, que é a de quem trabalhou pelo menos 1 hora completa e foi remunerado em dinheiro, produtos, benefícios, etc, ou que não teve remuneração direta, mas atuou para ajudar a atividade econômica de algum parente.
- de autoconsumo, que incluem pesca, criação de animais, fabricação de roupas, construção de imóveis e outras que sejam para uso exclusivo do jovem ou de parentes.
E nem todos os jovens que exercem essas atividades se enquadram na situação de trabalho infantil.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como aquele que é perigoso e prejudicial para a criança/adolescente e que interfere na sua escolarização.
Além disso, o IBGE classifica os resultados desse estudo como experimentais porque eles ainda estão sob avaliação e não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia.
A ‘cara’ do trabalho infantil
O estudo mostra ainda que a incidência do trabalho infantil aumenta com o avanço da idade.
Em 2022, 1,7% das crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no Brasil, enquanto no grupo de 14 e 15 anos, a porcentagem era de 7,3%. O número mais que dobrava entre adolescentes de 16 e 17 anos, alcançando 16,3%.
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Em relação à frequência escolar, a pesquisa constatou que 98% das crianças de 5 a 13 anos estudam, seja na população total ou entre as que estavam em situação de trabalho infantil.
A diferença surge, contudo, na faixa etária de 14 e 15 anos: 98,5% do grupo frequenta a escola, enquanto entre os trabalhadores infantis, a porcentagem cai para 96%.
Na população de 16 e 17 anos, 89,4% estudam, mas, ao considerar somente os adolescentes dessa faixa etária em situação de trabalho infantil, os estudantes são 79,5%.
A pesquisa mostra, ainda, o rendimento médio dos jovens trabalhadores infantis. A média é de R$ 716 por mês, e é possível observar uma proporcionalidade entre os valores recebidos e a quantidade de horas trabalhadas.
Na divisão por gênero, o rendimento das meninas em situação de trabalho infantil (R$ 639) é equivalente a 84,4% do rendimento dos meninos (R$ 757).
Da mesma forma, o rendimento das crianças e adolescentes pretos ou pardos (R$ 660) é equivalente a 80,8% do rendimento dos brancos (R$ 817) nessa situação.
Os dados também apontam que, mesmo os jovens que trabalham 40 horas ou mais na semana não recebem um salário-mínimo.
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O governo federal irá montar um escritório permanente em Porto Alegre para acompanhar as operações de socorro ao estado, que vive a maior tragédia de sua história por causa das fortes chuvas. 
Os ministros da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, irão neste sábado para a capital gaúcha.
Em entrevista à TV Brasil, o ministro Paulo Pimenta disse que o escritório funcionará até que todas pessoas sejam resgatadas. Centenas de famílias estão ilhadas em diversas áreas do estado com difícil acesso em razão do alto volume dos rios e o mau tempo e 68 pessoas estão desaparecidas. Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas.
O governo federal já disponibilizou embarcações para os resgates, caminhões, retroescavadeiras para desobstrução das vias. Antenas serão enviadas para o restabelecimento da comunicação e internet. O Ministério da Justiça autorizou a ida de 100 agentes da Força Nacional para apoiar as operações no estado.
“Não vai ter limite orçamentário para que a gente possa dar o apoio necessário para construir cada casa, cada estrada, cada ponte, cada escola, cada unidade de saúde, devolver a dignidade e as condições de trabalho e de segurança para nosso povo”, disse o ministro.
>> Assista na TV Brasil
Fonte: EBC GERAL
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A concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre informou, há pouco, que os pousos e decolagens foram suspensos por tempo indeterminado.
Em nota, a Fraport informou que a medida, que começou a valer às 20h, foi tomada para garantir a segurança de funcionários e passageiros diante do estado de calamidade provocado pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.
A concessionária também pediu que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para obter mais informações sobre seus voos.
Até o momento, o Rio Grande do Sul já registrou 39 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado desde o início da semana. Segundo a Defesa Civil, 68 pessoas estão desaparecidas.
Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas pelas forças integradas de segurança e 24 mil estão desalojadas. Até agora, o governo contabiliza 265 municípios afetados, do total de 497 em todo o estado.
Voos
A Latam informou que os voos com destino a Porto Alegre e da capital gaúcha para outras localidades estão cancelados até o meio-dia deste sábado (4). Os voos entre Caxias do Sul (RS) e Passo Fundo (RS) seguem mantidos, mas podem sofrer impactos em função das chuvas. Para os passageiros com voo marcado para domingo (5), a empresa está oferecendo remarcação sem multa ou cobrança de nova tarifa.
A Azul cancelou pousos de decolagens até o meio-dia do próximo domingo (5). A empresa também informou que os passageiros que tiveram voos cancelados receberão mais informações por meio do aplicativo da Azul, WhatsApp, e-mail e pelo site da companhia. Clientes com passagens marcadas para os próximos dias poderão remarcar os voos ou solicitar cancelamento em troca de crédito para viagens futuras.
*Texto atualizado às 21h12 para acréscimo de informações
Fonte: EBC GERAL
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As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul receberão roupas, cobertores e outras mercadorias apreendidas pela Receita Federal, anunciou nesta noite de sexta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por meio das redes sociais, o ministro informou que as mercadorias chegarão ao estado nos próximos dias.
“Nos próximos dias, dezenas de toneladas de roupas, cobertores e outras mercadorias apreendidas pela Receita Federal chegarão ao RS [Rio Grande do Sul] e serão distribuídas com o apoio de caminhões e helicópteros. Meus sentimentos às famílias das vítimas”, postou o ministro na rede social X (antigo Twitter).
Essa é a terceira vez em um mês que a Receita Federal doa roupas a vítimas de eventos climáticos. Em 4 de abril, o órgão doou 12 toneladas em peças femininas (vestidos, casacos, calças, saias e shorts) às vítimas da chuva no Espírito Santo. As mercadorias estavam avaliadas em R$ 540 mil.
Fonte: EBC GERAL
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