Em visita à região do Alto Acre por meio do programa Rota da Qualidade, os agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), promoveram, na semana passada, fiscalizações preventivas em estabelecimentos comerciais de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.
Com a aproximação de uma das datas de maior movimentação do comércio, o Dia das Mães, a ação de rotina teve por objetivo orientar comerciantes acerca dos direitos e deveres do consumidor, visando à harmonização das relações de consumo.
Durante a ação, foi verificado o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a precificação nos produtos, a divulgação de informações corretas, claras e legíveis nas vitrines, prateleiras, gôndolas e produtos expostos aos consumidores, o exemplar do CDC disponível para consulta e a política de troca, entre outros aspectos. Foram fiscalizados 62 estabelecimentos nos quatro municípios visitados.
Nas farmácias, as visitas fizeram referência às medidas que devem ser adotadas pelos fornecedores quanto ao reajuste no preço dos medicamentos.
O chefe de fiscalização do Procon/AC, John Lynekker, ressalta que a operação teve também como foco a regularização dos fornecedores, “para que os consumidores possam ir ao mercado de consumo de maneira tranquila e segura, sabendo que seus direitos serão preservados e respeitados”.
Na oportunidade, a equipe de fiscalização também efetuou um treinamento com servidores do Procon de Brasileia, fortalecendo temas voltados aos direitos do consumidor e do fornecedor, visando à melhoria dos serviços prestados na região.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, ressalta que o Rota da Qualidade é o primeiro programa integrado de gestão de consumo que atua Acre em todos os municípios.
“Sua atuação é voltada principalmente para a educação, prevenção e transparência sobre as relações de consumo, sendo que, além de incentivar boas práticas no comércio de produtos e serviços pelos fornecedores, atua de forma orientativa, para garantir ampla proteção dos direitos dos consumidores, evitando que aconteçam abusividades e premiando as empresas que atuam de forma regular no mercado”, destaca.
Fonte: Governo AC