A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Alessandra Garcia Marques, publicou, pela Editora Dialética, o livro “Processos Estruturantes: Procedimento e Técnicas Processuais Adequadas à Solução de Problemas Estruturais”.
Fruto de pesquisa científica realizada no Programa de Doutorado Acadêmico em Direito, a obra oferece à comunidade de estudiosos do processo civil uma visão que une as perspectivas constitucional e processual acerca da compreensão dos processos estruturantes. O objetivo é demonstrar como a solução de problemas estruturais por meio de processos judiciais pode ser complexa, necessária e, muitas vezes, delicada.
O livro parte da constatação de que os problemas estruturais são objeto de processos judiciais há muito tempo, antes mesmo de despertarem o interesse da produção científica no Brasil. Considera, também, que esses processos geralmente não visam solucionar os problemas estruturais a partir de suas causas, com uma perspectiva voltada para o futuro.
Além disso, a obra destaca que a produção doutrinária tradicionalmente aborda os processos estruturais sob a ótica do Direito Constitucional ou do Direito Processual Civil, sem integrar ambos os aspectos. O livro propõe-se a preencher essa lacuna, focando no procedimento e nas técnicas processuais adequadas à obtenção da tutela jurisdicional, em um sistema processual em que a Constituição ocupa o centro.
O livro está disponível na loja da Editora Dialética (Link), podendo ser adquirido também no site da Amazon (Link) e nas diversas outras lojas virtuais do país.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
