Acre
Procurador-Geral do MPAC participa de reunião do CNPG e eleição do novo presidente
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quarta-feira (17) da eleição do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o período 2024-2025. O PGJ de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, foi eleito por aclamação pelos integrantes do Colegiado.
A reunião ordinária do CNPG, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília, contou com a presença de procuradores-gerais de justiça de todo o país, do presidente do CNPG, César Mattar Jr., do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pelo MPAC, também estiveram presentes o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, e o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que foi corregedor nacional do Ministério Público nos biênios 2019-2021 e 2021-2023.
O presidente do CNPG, César Mattar Jr., desejou sucesso ao presidente eleito e ressaltou que a instituição permanece fortalecida e unida, para os desafios que estão se pondo na trajetória do Ministério Público brasileiro. Já o novo presidente eleito, Jarbas Soares Júnior, agradeceu a confiança do Colegiado e registrou seu compromisso com o fortalecimento da unidade do MP brasileiro, afirmando que não medirá esforços para dignificar a instituição durante sua gestão.
Durante a reunião, o PGR Paulo Gonet apresentou duas propostas que foram aprovadas pelo CNPG. A primeira trata da adesão de instituições e unidades do MP brasileiro ao termo de cooperação para somar esforços à efetivação do projeto “Regulariza Educação”, que visa promover a regularização fundiária de terrenos de escolas, creches e quadras esportivas em todo o país, além de buscar retomar 8 mil obras em andamento, inacabadas ou paralisadas.
Em cerimônia ocorrida na terça-feira (16), assinaram o referido termo de cooperação a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A segunda proposta prevê a utilização da Ouvidoria do CNMP para receber denúncias de violências cometidas por policiais. As denúncias serão encaminhadas aos MPs dos respectivos estados para investigação. Esse sistema será colocado em prática como teste, para posterior reavaliação de sua adoção definitiva.
* Com informações da Ascom CNPG/MPPA e fotos da Secom MPF – Antônio Augusto
Fonte: Ministério Publico – AC
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O Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (GIRO) prendeu uma mulher com mandado de prisão em aberto, identificada pelas iniciais E.A.A., após receber informações de que ela estaria escondida em um ramal com acesso no km 32, na zona rural de Epitaciolândia.
A guarnição se deslocou até o local e encontrou a foragida da justiça na área externa da residência, na companhia de sua filha e do genro, que já tinham conhecimento do mandado de prisão contra ela. Após a confirmação dos fatos, E.A.A. foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais, sem a necessidade de uso de algemas.
Durante a abordagem, a mulher apresentava lesões no pulso esquerdo, aparentemente causadas por um objeto cortante. Ao ser questionada, a filha informou que a mãe faz uso de medicamentos controlados e teria tentado cortar os pulsos em uma tentativa de suicídio.
A autora foi entregue à autoridade policial para as medidas cabíveis.
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Durante patrulhamento no centro de Epitaciolândia, o Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (GIRO), abordou um indivíduo em atitude suspeita. Ao notar a presença da equipe, o homem demonstrou nervosismo, olhando repetidamente para trás e apressando o passo na tentativa de desviar sua rota.
Diante da suspeita, os policiais realizaram a abordagem e identificaram o suspeito como Estevan Manoel Furtuna da Silva. Após consulta no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, número 0000625-52.2022.8.01.0004.011.0003-19.
Estevan foi algemado para prevenir qualquer tentativa de fuga e garantir sua integridade física, bem como a da guarnição. O homem foi encaminhado sem lesões à Delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 17, da Sessão Solene de Outorga de título de Doutor Honoris Causa, realizada pela Universidade Federal do Acre (Ufac).
A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, prestigiou o evento, representando o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.
Foram homenageados, o ex-governador do Estado do Acre, José Augusto de Araújo (in memoriam) e a professora do curso de Psicologia da Ufac, Inez Maria Jalul Araújo de Oliveira.
O título de Doutor Honoris Causa, concedido pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), é destinado a homenagear cidadãos que se destacaram pelo saber ou por sua atuação em prol das artes, ciências, filosofia, letras, e em defesa da paz e da justiça social.
Fotos: Clóvis Pereira
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