A primeira parcela do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve redução de 50% para a maioria dos municípios acreanos. O repasse total seria de R$ 26 milhões e os municípios receberam apenas R$13 milhões. Segundo o coordenador executivo da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Stênio Melo, das 22 cidades, somente Sena Madureira, distante 145 km da capital, teve todo o repasse deduzido pela Receita Federal.
Em abril, na primeira parcela do FPM, 9 municípios tiveram o repasse bloqueado totalmente, na segunda foram sete que ficaram sem receber e na última parcela, todos receberam o repasse da Receita. A primeira parcela de maio ocorreu na última sexta-feira (8).
Melo explica que os descontos fazem parte de um acordo que os municípios têm com a Receita, referente às dívidas com o pagamento de INSS e FGTS. “Muitas dessas deduções são para o pagamento de dívidas de gestões anteriores, e aí todas as parcelas que são repassadas por mês têm esses descontos”, diz.
O coordenador da Amac diz ainda que a população costuma culpar a atual gestão dos municípios pelo bloqueio dos repasses. “Não podemos colocar a culpa somente nas gestões atuais, porque tem prefeito que está pagando dívidas de INSS e FGTS de gestões passadas. Com isso, o município acaba sendo prejudicado com esses descontos”, afirma.
A cada dia 10 dias, os municípios recebem as Parcelas do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM), dinheiro repassado pelo Governo Federal para as Prefeituras. O repasse do FPM que foi bloqueado vai direto para a União, e os municípios não podem mais receber.