Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas
Elaborada em julho de 2016, a “Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas” é o resultado da reflexão coletiva de um grupo formado por representantes de institutos, fundações, entidades, movimentos e por especialistas das áreas de educação, saúde e assistência social. A proposta está estruturada em sete ações estratégicas, que se subdividem em um conjunto de sugestões de atividades, além de pressupostos orientadores da formulação e implementação de políticas públicas para a Primeira Infância.
As ações estratégicas representam o coração da Agenda e se traduzem em iniciativas que devem ser assumidas pelos candidatos e candidatas às Prefeituras Municipais.
As sugestões de atividade indicam possíveis caminhos para a execução das ações da Agenda. Por fim, os materiais de referência apresentam conteúdos que podem subsidiar o trabalho a ser desenvolvido pela gestão municipal em cada ação estratégica.
Na página Compromissos de Governo, os(as) candidatos(as) às Prefeituras podem registrar e tornar público o compromisso de sua candidatura com a “Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas”, por meio da implementação das sete ações estratégicas no município. Para além do compromisso público, os(as) candidatos(as) podem incluir as ações na proposta de governo a ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta mesma página, a sociedade civil pode conhecer os(as) candidatos(as) que se comprometeram com a Agenda.
