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Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

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Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais.

Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas.

O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”.

Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.

No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”.

Investigações

Ontem (13), a PF confirmou à Agência Brasil a instauração de inquérito policialpara apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O objetivo seria verificar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada. No último dia 4, ou seja, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter, que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns institutos.

No mesmo dia, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do órgão que analisasse se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ambos os procedimentos foram motivados pela discrepância entre pesquisas de intenção de voto divulgadas na véspera do primeiro e o desempenho nas urnas acima do esperado por Bolsonaro, que tenta a reeleição.

Encerrada a votação, Lula obteve 47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7 pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à véspera do primeiro turno, que apontavam uma diferença de até 14 pontos percentuais a favor do petista.

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Meteoros de rastros do Halley podem ser vistos na madrugada de domingo

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A passagem dos meteoros Eta Aquariids (ou Eta Aquáridas) de 2024 poderá ser vista a olho nu nos céus do Brasil entre a noite deste sábado (4) e a madrugada do domingo (5). 

O pico está previsto para a partir das 2 horas da madrugada de domingo.

De acordo com o Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o evento astronômico pode produzir até 50 meteoros por hora a uma velocidade de 65,5 km/seg.

Sobre as condições ideais de escuridão e tempo, a previsão é que nessa noite, a lua minguante estará apenas 14% iluminada, o que deve favorecer a observação dos meteoros, porque interferirá pouco na iluminação celeste. A poluição luminosa e o clima, como céu nebulosos, também prejudicam a observação do fenômeno.

A chuva de meteoros Eta Aquarids, também chamada de meteor shower, é um evento astronômico anual que ocorre quando a Terra passa pelos fragmentos deixados pelo cometa Halley.

O fenômeno geralmente é visível no Hemisfério Sul durante os meses de abril e maio e o pico do espetáculo luminoso ocorre, geralmente, no início de maio. Os meteoros parecem se originar da constelação de Aquário, por isso o nome “Eta Aquarids”.

O coordenador do projeto brasileiro de pesquisa de meteoros da EXOSS Citizen Science Project, parceiro do Observatório Nacional, o astrônomo Marcelo Antônio, explica que esses meteoros “são famosos por sua alta velocidade e longas trilhas, o que a torna espetacular para observação.”

Neste ano, os fragmentos do cometa Halley já foram percebidos cruzando os céus de Santa Catarina, desde quarta-feira (1º).

Meteoros

Meteoros são corpos celestes pequenos que cruzam o espaço e penetram na atmosfera do planeta e se incendeiam parcial ou completamente devido à interação com a atmosfera e oxigênio. O fenômeno cria uma luminosidade no céu, popularmente conhecida como “estrela cadente”.

Uma chuva de meteoros ocorre quando diversos detritos de meteoritos cruzam o céu noturno e tem origem em um ponto comum, chamado de radiante.

O estudo dos meteoros ajuda a estimar a quantidade e período de maior incidência desses corpos celestes que atravessam a Terra periodicamente. As análises são úteis às missões espaciais e centros de controle de satélites para proteção de equipamentos em órbita próxima à Terra e da Lua, como satélites e voos de naves.

Fonte: EBC GERAL

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Colchões, roupa de cama e banho: saiba o que doar para vítimas no RS

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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul ampliou a lista de itens que podem ser doados para as vítimas das chuvas no estado.

O que doar

Neste momento, os itens mais necessários são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte.

A Defesa Civil informou que não está recebendo agora doações de calçados e roupas, medicamentos, móveis e utensílios domésticos.

As doações podem ser levadas para Central Logística, localizada na Avenida Joaquim Porto Villanova, 101, Jardim Carvalho, em Porto Alegre.

Refeições prontas 

Em todos os municípios afetados, os interessados podem contribuir com refeições prontas, desde que armazenadas em marmitas. Elas serão destinadas à população em situação de vulnerabilidade, a voluntários e a agentes públicos.

Porém, a orientação é entrar previamente em contato com a Defesa Civil do município para evitar que os alimentos perecíveis estraguem e haja, assim, desperdício de comida.

As empresas, organizações da sociedade civil e grupos de serviço que desejarem enviar doações deverão contatar previamente pelo telefone (51)3120-4255 para acertar a logística de entrega do material.

Doações em dinheiro

Desde quinta-feira (2), a conta SOS Rio Grande do Sul, do banco Banrisul, foi restabelecida pelo governo do Rio Grande do Sul para receber doações em dinheiro.

A chave Pix é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) número 92.958.800/0001-38. 

O governo estadual informa que os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.

Dados do Pix

Nome da conta: SOS Rio Grande do Sul

Chave Pix: CNPJ: 92.958.800/0001-38

Voluntários da saúde 

O banco de voluntários de profissionais da saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde, recebeu a inscrição de 7 mil profissionais. Entre os inscritos estão médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros.

Ao preencher o formulário, os dados dos voluntários são disponibilizados para a gestão dos municípios e instituições de saúde. Caso haja necessidade de substituição ou ampliação da força de trabalho, os profissionais poderão atuar em hospitais, unidades de pronto atendimento e demais serviços de saúde, conforme distribuição feita secretaria de saúde.

Os voluntários precisam ter disponibilidade de carga horária e interesse em atuar no auxílio aos municípios afetados. O presente cadastro não garante o chamamento do profissional, como também não gera vínculo empregatício com o estado.

Fonte: EBC GERAL

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Porto Alegre pede que moradores racionem o consumo de água

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O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu neste sábado (4) para que a população racione o consumo de água, diante da interrupção no funcionamento de quatro das seis estações de tratamento de água operadas pela Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

Diversas áreas de Porto Alegre foram inundadas após o rio Guaíba, que atravessa a cidade, ter ultrapassado a cota de inundação e superado, neste sábado, os cinco metros, maior nível já registrado.

Não há previsão para que as estações de água paradas voltem a operar, informou a prefeitura. São elas: Ilhas, Moinhos de Vento, São João e Tristeza.

>> Chuvas no RS: por que chove tanto no estado?

O Guaíba vem recebendo o imenso volume de água acumulado durante os temporais que atingiram o interior do Rio Grande do Sul ao longo da última semana.

“Por isso apelamos à população que façam uso consciente da água, porque teremos problemas de abastecimento enquanto os alagamentos não baixarem”, escreveu Melo em sua conta na rede social X.

As duas estações de água ainda em funcionamento – Menino Deus e Belém Novo – operam na capacidade mínima devido à turbidez da água, segundo o Dmae.

“Não medimos esforços para recuperar as estações. Depois que as águas baixarem será necessário avaliar os danos físicos e elétricos”, disse o diretor do departamento, Mauricio Loss, em entrevista coletiva.

Suspensão das aulas

Melo anunciou ainda a continuidade da suspensão das aulas na rede municipal de ensino por mais dois dias – segunda (6) e terça-feira (7). Ele reforçou também o apelo para que os moradores da capital gaúcha evitem ao máximo sair de casa.

A Defesa Civil informou que mais de 60% dos municípios do estado foram afetados pelos temporais. 

Segundo a Companhia Riograndense de Saneamento, 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. Cerca de 350 mil pessoas estão sem luz. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.

>> Saiba como doar para as vítimas do RS

Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h. 

Rodoviária e aeroporto inoperantes

A Rodoviária de Porto Alegre, que fica localizado às margens do Guaíba, interrompeu as viagens, assim como o Aeroporto Internacional Salgado Filho, que fica na capital gaúcha.

Fonte: EBC GERAL

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