A eleição de Carlinhos do Pelado (PP), prefeitura de Brasiléia, em conjunto com os demais membros da chapa vitoriosa, fortalece a unidade dentro do parlamento municipal, consolidando o grupo para o exercício de 2025/2026. Foto: Alexandre Lim/arquivo
O atual presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, vereador Marquinhos Tibúrcio (PP), foi confirmado para mais dois anos à frente do Legislativo local. A recondução ocorrerá por meio da votação da nova Mesa Diretora, que acontecerá em janeiro de 2024, durante sessão ordinária.
Tibúrcio contará com o apoio unânime dos 9 vereadores que compõem sua base de sustentação, representando a maioria dos 11 parlamentares eleitos e reeleitos nas últimas eleições. A decisão já está definida dentro da ampla aliança formada por partidos como Progressistas (PP), União Brasil, PSD, Solidariedade e Partido Liberal (PL). A eleição de Carlinhos do Pelado (PP) para a prefeitura de Brasiléia, em conjunto com os demais membros da chapa vitoriosa, fortalece ainda mais a unidade dentro do parlamento municipal, consolidando o grupo para o exercício de 2025/2026.
O atual presidente da Câmara Municipal de Brasiléia, vereador Marquinhos Tibúrcio (PP), obteve sucesso em sua reeleição e se prepara para assumir o cargo pelo quarto mandato consecutivo. A confirmação oficial de sua eleição para o biênio 2025/2026 ocorrerá em janeiro, durante sessão ordinária, caso o processo se concretize como esperado. Caso reeleito, Marquinhos comandará a Câmara Municipal pelo segundo mandato consecutivo à frente da Casa do Povo.
Em clima de comemoração, Marquinhos destacou o compromisso de seguir sua missão com transparência, igualdade e responsabilidade. “A política se faz com diálogo e sempre pensando no melhor para nossa cidade. E é esta a nossa prioridade em 2025/2026”, afirmou o presidente reeleito e candidato. A declaração reflete a continuidade de um trabalho que visa o desenvolvimento de Brasiléia, com foco no bem-estar da população.
O atual presidente está confirmado pela maioria dos vereadores, assim à parte de cima da casa vem com o presidente na composição para o biênio 2025/2026, Marquinho Tibúrcio do (PP), encabeça a chapa. Foto: pessoal
A maioria dos vereadores, em comum acordo, já ratificou os nomes apresentados e aguarda apenas a confirmação oficial em janeiro de 2025. Essa nova composição visa dar continuidade ao trabalho legislativo com harmonia e compromisso com o desenvolvimento do Município.
Marquinhos Tibúrcio (PP), destacou que o biênio 2025/2026 não será marcado por “anos tranquilos”, referindo-se aos desafios políticos e econômicos que tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal enfrentarão. Durante sua reeleição, Tibúrcio enfatizou a importância do diálogo constante com a sociedade para a superação dos obstáculos e o avanço no processo legislativo.
Disse mais; “Será preciso muito diálogo com a sociedade. Vamos manter a transparência, fazer avanços no processo legislativo, com o fortalecimento técnico das comissões e ajustes necessários”, afirmou. Marquinhos ressaltou, ainda, que a política deve ser feita com responsabilidade, sempre pensando no melhor para a cidade. “A política se faz com diálogo e sempre pensando no melhor para nossa cidade. E é esta a nossa prioridade em 2025/2026”, reforçou o presidente, que também defendeu a integridade da instituição, afirmando: “Reconduzido a presidência continuarei com a defesa da instituição, mas não compactuarei com o mal feito”.
Marquinhos Tibúrcio, que foi o vereador mais votado em Brasiléia com 660 votos, se prepara para seu quarto mandato consecutivo. Caso confirme sua reeleição em janeiro de 2025, ele iniciará seu segundo mandato consecutivo à frente da presidência da Câmara.
Para o biênio 2025/2026, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasiléia será formada pelos seguintes nomes de consenso entre os vereadores:
Esses nomes foram acordados por maioria dos vereadores e agora aguardam a formalização da eleição, prevista para janeiro de 2025, durante Sessão Ordinária. A composição reflete o entendimento entre as principais forças políticas da cidade, com o objetivo de garantir estabilidade e avanço legislativo no próximo período.
Vereador Leonir Furtado (PP), ficará como vice-presidente – Foto/divulgação
Vereadora Lucélia Borges, do PSD, será a 1ª Secretária.
Vereadora Isabeli Araújo do Republicanos, atuará como 2ª Secretária.
A Mesa Diretora é o órgão que dirige a Câmara Municipal de Brasiléia nos aspectos legislativos, ou seja, nos assuntos relacionados à elaboração das leis. Ela é formada por quatro vereadores, que são eleitos para mandatos de dois anos, sendo permitida a reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura. A Mesa é composta por presidente, vice-presidente, primeiro secretária além do segundo secretário.
É função da Mesa Diretora e garantir a regularidade dos trabalhos legislativos; designar vereadores para missões de representação da Casa; propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal; promulgar emendas à LOM – Lei Orgânica do Município (a orgânica do município); e conceder licenças ou declarar vago o cargo de vereador.
Além de ter preferência na substituição ao prefeito, no caso de vacância, ausência ou impedimento do vice-prefeito, o vereador que preside a Casa também é o responsável por representá-la, “em juízo ou fora dele”. Cabe ao presidente da Câmara dirigir os trabalhos, fiscalizar sua ordem e dirigir a Comissão Executiva.
Quem ocupa a Presidência da Câmara Municipal de Brasiléia comanda as sessões plenárias, sendo o responsável por “abri-las, presidi-las, suspendê-las e encerrá-las; manter a ordem, interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; conceder a palavra aos vereadores e a outros convidados e interromper o orador que se desviar do assunto em debate, podendo cassar-lhe a palavra; organizar a ordem do dia da sessão seguinte (projetos de lei que entrarão na pauta de votações); e convocar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes”.
Ainda em relação ao processo legislativo, o presidente possui prerrogativa de promulgar leis, o que ocorre quando o prefeito deixa de promulgar ou sancionar uma lei – a chamada sanção tácita. A promulgação é o ato que declara a existência da norma e ordena sua execução. Devido a essas atribuições, o presidente é o único com remuneração maior que os demais vereadores.
A escolha dos componentes da Mesa Diretora para o primeiro biênio de uma legislatura é realizada em janeiro, em sessão especial sob a presidência do vereador mais votado na eleição municipal. No caso de eleição de renovação da Mesa para o biênio seguinte, o pleito deve ser realizado nos 30 dias anteriores ao final do ano legislativo, também em sessão plenária especial, sendo os trabalhos dirigidos pela Mesa Diretora em exercício.
Todos os vereadores podem concorrer aos cargos e a eleição deve ser convocada com, no mínimo, sete dias de antecedência. O voto é nominal, portanto a manifestação individual dos parlamentares, na escolha dos cargos, é conhecida pela população – não existe possibilidade de votação secreta.
Podem concorrer chapas ou candidaturas isoladas, sendo que “tanto quanto possível” a composição deverá refletir a proporcionalidade dos partidos ou blocos parlamentares, “os quais indicarão os respectivos candidatos aos cargos que lhes caibam prover, sem prejuízo de candidaturas avulsas oriundas das mesmas representações”.
No biênio 2025/2026, integram a Mesa Diretora os vereadores Marquinho Tibúrcio (PP), presidente; Leonir furtado (PP), vice-presidente (PP), 1º primeiro-secretário; Lucélia Borges (PSD), segunda-secretária; Isabeli Araújo (Republicanos).
O vice-presidente do Legislativo têm a função de substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos. Eles também devem promulgar leis, caso o presidente deixe de fazê-lo, e, assim como os demais membros da Mesa Diretora, estão na linha sucessória do prefeito.
O primeiro e o segundo-secretário, além de integrarem a Comissão Executiva, substituem o vice-presidente em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
Já o segundo substituem o primeiro-secretário, na Mesa Diretora e na Comissão Executiva, e desempenham outras funções que lhe forem delegadas por deliberação da Mesa. As funções da Mesa Diretora e da Comissão Executiva constam no Regimento Interno e na LOM – Lei Orgânica do Município.
O Juiz Clóvis Lodi encerrou a cerimônia agradecendo a presença de todos e destacando que a solenidade não é apenas um ato protocolar, mas uma celebração da democracia. Foto: assessoria
Na última sexta-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por meio da 6ª Zona Eleitoral, realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais 2024, em Brasileia. Foram diplomados o Prefeito, Carlos Armando de Souza Alves; o Vice-Prefeito, Antônio Torres Amaral; e 11 vereadores – formalizando o fim do ciclo eleitoral e a habilitação dos candidatos eleitos para assumirem seus mandatos a partir de janeiro de 2025.
A diplomação é o ato solene que oficializa os eleitos e eleitas, bem como seus suplentes, nas eleições, atestando a legitimidade dos votos recebidos. O diploma, emitido pela Justiça Eleitoral, é o documento que habilita os eleitos a tomarem posse nos cargos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Prefeito: Carlos Armando de Souza Alves
Vice-Prefeito: Antônio Torres Amaral