A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, estará em Rio Branco nesta terça-feira, 3, para participar da Conferência Estadual do Meio Ambiente e reunir-se em almoço com o governador Tião Viana e prefeitos acreanos. O almoço será no Buffet AFA Jardim, no bairro do Ipase.
A pauta com os prefeitos será mesmo a política de resíduos sólidos. Os municípios brasileiros tem até 2014 para acabar com os lixões e criar sistemas adequados de coleta, recepção e destinação adequada dos resíduos. Esse tema fez também parte da agenda dos prefeitos na última assembleia geral da Associação dos Municípios do Acre (Amac) realizada em Mâncio Lima final de semana passado. Os prefeitos aprovaram a proposta apresentada pela associação, de formação de consórcios entre municípios para criação e gerenciamento compartilhados dos aterros sanitários. “Como exemplo, Tarauacá e Feijó, que são próximos terão um aterro para ambos, com área de dez hectares ao custo de R$7 milhões”, apontou Telma Chaves, secretária-executiva da Amac. No total, de acordo com os cálculos da Amac, são necessários pelo menos R$60 milhões para construção desses equipamentos, os quais, ainda de acordo com essas projeções, teriam vida útil de vinte anos cada um.
Do Acre, apenas Rio Branco cumpre a lei com a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRE), exemplo na Amazônia.
As prefeituras ainda não fizeram sequer o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e correm contra o tempo para adequar-se à legislação. Feitos os planos locais, a Amac volta a se reunir com a bancada federal para apresentar os valor dos recursos necessários para a implantação dos aterros consorciados. A princípio, o Governo Federal não gostou muito da ideia de consórcios intermunicipais mas ponderou o custo-Amazônia para esses casos e terminou acatando a proposta, ao mesmo tempo lembrando que as soluções consorciadas para a gestão dos resíduos sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se inserirem de forma voluntária nos planos microrregionais de resíduos sólidos. O Governo Federal aponta também que a coleta seletiva implantada deve contar com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.