Prefeituras acreanas podem nomear quase 1.500 cargos comissionados

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A Tribuna

Apesar das recomendações da corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), as prefeituras acreanas mantêm 1.426 comissionados nas administrações dos 22 municípios, que consumem uma parcela significativa da receita corrente líquida das prefeituras.

Em 2019, os prefeitos contavam com 1.683 cargos de confiança, segundo a pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro ano de gestão, os comissionados respondiam por 1.691 contratações, no ano passado caiu para 1.683 cargos de confiança.

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A redução recomendada pelo TCE atingiu pouco mais de 200 cargos. Esta é uma das razões pelas quais 20 das 22 prefeituras do estado permanecerem ultrapassando o limite de gastos com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Apesar de localização remota e serem de pequeno porte, duas prefeituras se destacam nos gastos com cargos públicos. Marechal Thaumaturgo mantém 114 comissionados, para uma população de 17. 897 habitantes, Santa Rosa do Purus, tem 113 comissionados, para apenas 6. 362 habitantes.

Rio Branco, que concentra mais de 50% da população acreana tem apenas 339 comissionados, sendo a que melhor administra sua relação com a folha de pagamentos, seguida de Cruzeiro do Sul, com 139 comissionados para uma população projetada em 89 072 habitantes.

No quesito de trabalhadores terceirizados, o município de Cruzeiro do Sul se destaca com 1.515 prestadores de serviços. em segundo lugar Rio Branco com 737 prestadores, Marechal Thaumaturgo com 445 trabalhadores e Santa Rosa do Purus, com 234 trabalhadores terceirizados.

As 22 prefeituras acreanas contam com 22.881 servidores, com o município de Manoel Urbano na posição de mais inchada, pois contabiliza 1.233 servidores, seguido da prefeitura de Tarauacá com 1.127 funcionários.

O município de Rio Branco tem 6.364 servidores, seguido de Cruzeiro do Sul, com 3.048 servidores. Os quatro municípios respondem por quase 50% dos servidores municipais, segundo o levantamento do IBGE.

Estatística

Em 2019, os servidores públicos municipais no estado eram 24.102, sendo que os estatutários somavam 11.209 servidores, os celetistas chegavam a 5.235 trabalhadores. No ano anterior (em 2017), o quadro de servidores nas prefeituras acreanas era de 22.751 trabalhadores, sendo que os estatutários respondiam por 12.070 servidores, os celetistas 4.972 trabalhadores. Já os comissionados chegam em torno de 1.691 e os estagiários 1.803 trabalhadores, segundo o levantamento Munic.

Quando leva em conta a crise deixada pelos antecessores, os novos prefeitos patrocinaram um verdadeiro “trem da alegria”, mas que teve de ser interrompida pelas novas gestões que assumem no dia primeiro de janeiro de 2021.

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