A Prefeitura de Epitaciolândia representada neste ato pelo prefeito João Sebastião Flores, vem informar à toda a população, autoridades competentes e a imprensa em geral, fazendo as seguintes considerações:
CONSIDERANDO o evento ocasionado pela forte chuva que resultou no desabamento da estrutura da construção da primeira etapa da praça da Juventude ocorrida no dia 20 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO que os valores para a referida construção são oriundos de Convênio federal nº 806968/2014, cujo a Caixa Econômica Federal é órgão interveniente/ fiscalizador do contrato;
CONSIDERANDO que há necessidade da realização de estudos técnico prévio por este ente municipal para elucidação da origem real ocasionado no referido sinistro;
ESCLARECEMOS:
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia em conjunto com a Empresa F C TELES CONSTRUTORA, se comprometeram através de ata registrada, apresentar no prazo de 15 dias um relatório prévio com indicação preliminar dos fatos ocorridos, sendo que, por parte da prefeitura será criada uma comissão com integrantes da municipalidade, Caixa Econômica Federal e Amac.
Caso o relatório preliminar não seja suficiente para esclarecer a razão do evento que resultou no desabamento, a prefeitura contratará uma empresa especializada para este tipo de perícia, para que se possa detectar se houve erro técnico e/ou caso fortuito (eventos naturais: vendaval) para que se identifique o possível culpado e assim sejam tomadas as providências cabíveis.
