PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 040/2019.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 18/10/2019 à 28/10/2019.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Global
DATA DA ABERTURA: 29 de outubro de 2019.
HORARIO: 09h00min (nove) horas.
LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ATUAÇÃO EM RECUPERAÇÃO DE DIFERENÇAS DE RECURSOS NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO ÀS MUNICIPALIDADES DECORRENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF – LEI 9.242/96) EM SUA VIGÊNCIA ENTRE 1997 A 2006.
As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 16 de outubro de 2019.
Eli Lima de Freitas
Pregoeiro da CMPL
Decreto n° 035/2019
