Prefeitura de Plácido de Castro cria Plano de Desligamento Voluntário para servidores

O plano tem prazo até o dia 29 de março de 2019, para adesão. Fica também proibido recontratar os servidores desligados, salvo se aprovados em concurso.

João Renato Jácome

A crise nas prefeituras parece não acabar. Agora, para melhorar os índices, o prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Barros (Progressistas), instituiu o Plano de Desligamento Voluntário, para que servidores do município possam deixar amigavelmente do serviço público municipal, enxugando a máquina.

Para isso, o prefeito sancionou a lei nº 643, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV). O documento foi publicado no Diário Oficial do Acre, na última sexta-feira, dia 23, e garante uma espécie de bonificação aos trabalhadores que deixarem o serviço público para respirar novos ares.

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A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Plácido de Castro na manhã desta segunda-feira, dia 26.

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Os que aderirem ao Plano a prefeitura vai pagar uma indenização de 50% sobre o salário base, multiplicando isso pelo tempo de serviço que os trabalhadores completaram. O plano tem prazo até o dia 29 de março de 2019, para adesão. Fica também proibido recontratar os servidores desligados, salvo se aprovados em concurso.

Os servidores que tenham sido condenados à perda da função pública, na esfera judicial, ou aqueles que estão em estágio probatório, não poderão fazer o pedido. Além disso, a nova lei impede que servidores que respondem a procedimento administrativo façam o pedido a saiam ganhando com a indenização.