Reunião tratou do avanço do REURB, que garante segurança jurídica a centenas de moradores do núcleo urbano informal
A Prefeitura de Brasiléia realizou, na última quarta-feira (21), um encontro técnico na sede do setor de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do município para análise do projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do núcleo urbano informal do Bairro Nazaré.
Durante a reunião, foi destacada a importância do avanço no processo de regularização fundiária da área, considerada essencial para garantir segurança jurídica aos moradores e demais envolvidos, além de promover a organização urbana e o acesso a direitos básicos.
Participaram do encontro o gerente de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do município, Luciano Augusto; a secretária municipal de Meio Ambiente, Liane Chaves; o economista da Secretaria de Planejamento, Nevisson Tavares; a secretária municipal de Assistência Social, Suly Guimarães; o consultor em Engenharia Civil, Anselmo Ricardo; o representante da Secretaria Municipal de Obras, Jefferson Luis Araújo; a consultora em Arquitetura, Leovânia Moraes; e Felipe Braga, da empresa Braga Consultoria e Serviços LTDA.
Apesar da relevância da iniciativa, a ação teve pouca divulgação institucional, mesmo beneficiando centenas de moradores com a regularização definitiva do bairro, que teve origem a partir de uma ocupação irregular e agora caminha para a legalização fundiária.