O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu um inquérito para apurar possível prática de propaganda eleitoral antecipada por parte do prefeito de Santa Rosa do Purus, Francisco de Assis Fernandes da Costa e o vice, Francisco das Chagas Domingos. O pedido de abertura de investigação foi feito pelo promotor de Justiça, Luís Henrique Corrêa Rolim.
Segundo o promotor, os gestores municipais estariam realizando campanha eleitoral antecipada. Visando sua reeleição, Francisco Assis e o vice Francisco das Chagas, estavam utilizando servidores públicos para realização de campanha eleitoral, além do uso de bem imóvel público destinado a hospedar indígenas como comitê eleitoral. Acrescido a isso, a dupla de gestores realizou a nomeação de parentes para cargos públicos municipais, o que em tese, se observa a suposta realização pelos investigados de ilícitos cíveis e até criminais.
Ainda de acordo com a peça publicada pelo MPAC, o suposto delito aconteceu nas dependência da casa denominada “Palácio Indígena”, a qual é destinada para hospedar os indígenas, ou seja, possui ligação direta com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é o órgão indigenista oficial ligado à União.
Ainda na denúncia, há notícia de envolvimento de um servidor da Funai, chamado Raimundo Nonato Kaxinawá, o qual supostamente estaria trabalhando exclusivamente para os denunciados (prefeito e vice-prefeito) e que, além do salário normal, recebia uma “gratificação” por fora, para o trabalho de “cabo eleitoral”.
Diante dos fatos o promotor determinou a expedição de ofício para a Polícia Federal, encaminhando cópia do presente procedimento e documentação pertinente, para que, analisem as informações constantes na denúncia.
