O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou a rescisão do contrato com a organização social Sustenidos, gestora do Complexo Theatro Municipal desde 2021. Foto: captada
O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) afirmou neste sábado (20) que iniciou o processo de rescisão do contrato a organização social responsável pela gestão do Complexo Theatro Municipal desde 2021, a Sustenidos, que terá 15 dias para recorrer da decisão.
O rompimento do vínculo acontece principalmente após a publicação de um funcionário nas redes sociais, criticando o ativista conservador americano Charlie Kirk, assassinado no início deste mês.
“Solicitamos que a organização demitisse a pessoa, mas ela não o fez. Portanto, pactuou com esse comportamento. E quem pactua com violência não serve para prestar serviço à Prefeitura.”
Depois da morte de Charlie Kirk, que aconteceu no dia 10 de setembro depois de ser baleado durante um evento na Universidade Utah Valley, nos Estado Unidos, o então funcionário Pedro Guida divulgou uma publicação.
Nas redes sociais, o texto dizia que não “se deve chorar por trumpista”. Na sequência, ele comparou o ativista americano a nazistas.
A Sustenidos vinha resistindo em demitir o funcionário. Por esse motivo, segundo Nunes, a prefeitura decidiu cancelar o contrato. A organização não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.
O tribunal já havia determinado, em acórdão de 2023, que um novo edital fosse lançado, mas a medida vinha sendo adiada pela Prefeitura. O ofício elaborado na Câmara Municipal reflete o interesse do corpo legislativo em ver resolvida apontada pelo TCM — um contrato considerado legalmente viciado desde a origem e mal-executado.
Na sexta-feira (19), a Prefeitura recebeu um ofício do Tribunal de Contas do Município (TCM) que cobrou explicações em até 48 horas sobre a abertura de um novo chamamento público para definir a próxima gestora.
O prefeito disse ainda que será necessário realizar um contrato emergencial para garantir a continuidade das atividades do complexo, até a conclusão do processo de licitação.
“Vamos trazer uma entidade séria, que respeite a vida e as pessoas. A Prefeitura não admite em hipótese alguma que uma organização social contratada incentive a violência”, reforçou Nunes.
Em nota conjunta, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Theatro Municipal confirmaram que estão conduzindo a rescisão em conformidade com a legislação e que um novo chamamento público será aberto para selecionar a próxima entidade gestora.
Durante o período de transição, será elaborado um Plano de Desmobilização para garantir a continuidade das atividades artísticas.
O contrato firmado em 2021 entre a Fundação Theatro Municipal e a Sustenidos foi alvo de contestações desde a licitação. O TCM apontou falhas na avaliação das propostas, como a atribuição de pontuação irregular à entidade vencedora, ausência de comprovação de experiência mínima de integrantes e problemas na exequibilidade orçamentária.
Em 2021, o valor inicial do contrato foi de R$ 565,3 milhões para cinco anos. Desde então, relatórios internos da Fundação Theatro Municipal indicaram descumprimento de metas pactuadas, reforçando os questionamentos sobre a gestão.
“Solicitamos que a organização demitisse a pessoa, mas ela não o fez. Portanto, pactuou com esse comportamento. E quem pactua com violência não serve para prestar serviço à Prefeitura.”