O prefeito Tião Bocalom relatou em entrevista na manhã desta segunda-feira (2), que estuda e pretende sancionar o projeto de lei de autoria do vereador João Marcos Luz (PL), que proíbe a participação de crianças na Parada do Orgulho LGBTQIAP+, que teve sua 17ª edição realizada neste domingo na capital acreana.
O projeto foi criticado e taxado como inconstitucional por juristas locais, pelo Ministério Público do Estado (MPAC) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Apesar de ser favorável à proposta, o prefeito Bocalom diz que aguarda um posicionamento jurídico da Procuradoria da Prefeitura de Rio Branco para tomar uma decisão.
“Eu pretendo sancionar o projeto. Estou apenas aguardando o parecer da Procuradoria do Município, que deve me dar um direcionamento até quarta-feira (4), mas minha intenção é sancionar”, destacou o prefeito de Rio Branco.
Questionado sobre a inconstitucionalidade do projeto, Bocalom acrescentou: “Se a procuradoria julgar inconstitucional, eu veto e devolvo para a Câmara”.
A proposta de João Marcos Luz gerou diversas polêmicas. O parlamentar chegou a publicar um vídeo na sexta-feira (29) afirmando que colocaria uma equipe na Parada LGBTQIA+ para fiscalizar a participação de crianças. A justiça pediu para que o vídeo fosse excluído das redes.
O evento foi recheado por debates relacionados ao Projeto de Lei aprovado recentemente pela Câmara de Vereadores, que busca proibir a presença de crianças na Parada. O PL, aguarda sanção ou veto do prefeito Tião Bocalom. Foto: captada
A 17ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Rio Branco foi marcada por festa, manifestações contra a homofobia, participação popular e briga entre participantes durante show na Parada LGBTQIA+. O evento, realizado no domingo, 1º, reuniu cerca de 7 mil pessoas, segundo a organização, e encerrou com show na Concha Acústica do Parque da Maternidade.
O encerramento foi marcado por uma confusão. Imagens registraram uma briga envolvendo alguns participantes jovens, incluindo o momento em que um deles agride uma mulher menor de idade, que chega a cair no chão após ser atingida por socos de rapaz.