O consórcio foi criado com o objetivo de atender à Lei Federal 12.305, que estabelece a eliminação dos lixões em todos os municípios brasileiros até 2 de janeiro de 2024 – Foto: Alexandre Lima
Por Luiz Cordeiro / Assecom – Imagens: Izaias Gomes e Alexandre Lima
O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação de Municípios do Acre, abriu nesta sexta-feira (15), no auditório da Amac a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Coleta de Resíduos Sólidos (CIRESO).
Além do prefeito participaram do evento os senadores Alan Rick e Sérgio Petecão, Denílson Campello, diretor de parcerias do setor privado, representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, vereadores e demais autoridades.
O consórcio foi criado com o objetivo de atender à Lei Federal 12.305, que estabelece a eliminação dos lixões em todos os municípios brasileiros até 2 de janeiro de 2024. Com o prazo expirado e apenas o município de Rio Branco contendo uma Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (Utre), os outros municípios se uniram com a capital para formar o consórcio.
“Esse projeto dos lixões nessas áreas, que o governo federal está propondo, seria maravilhoso para o município do Jordão, mesmo porque nós temos uma nova tecnologia. Eu acho que o Jordão não vai trabalhar com a questão das células, mas sim algo voltado para queima, alguma coisa do tipo, porque nós não temos área no Jordão hoje que não seja leito de rio ou reserva”, disse o assessor de comunicação de Jordão, Ivonei Junior.
O consórcio está empenhado em resolver a problema dos resíduos sólidos no estado, trabalhando em parceria com o governo federal. Na segunda quinzena de abril, uma equipe visitará todos os municípios para fazer diagnósticos, enquanto outra equipe realizará estudos ambientais e de impacto no solo. A meta é construir de oito a nove aterros sanitários consorciados em todo o Acre, acabando com a problemática dos lixões. Devido ser um ano eleitoral é possível que as licitações para as construções desses aterros só venham a ocorrer daqui um ano, mas já há pelo menos 5 grandes empresas brasileiras interessadas nas obras.
O diretor de parcerias com o setor privado do governo federal, Denílson Campello (e), ao lado do secretário Executivo do Consócio no Acre, Emerson Leão (d) – Foto: Alexandre Lima
O secretário Executivo do Consócio, Emerson Leão, informou sobre o andamento do processo. Segundo ele, os municípios serão agrupados para utilizar os aterros garantindo uma solução abrangente para a questão dos resíduos. Além disso, o consórcio planeja transformar esses resíduos em materiais úteis, como tijolos, telhas e bueiros, contribuindo para o meio ambiente e para a sociedade.
“Nós estamos visitando todos os municípios, fazendo diagnóstico como o prefeito e o governo federal está mandando uma equipe para a gente fazer um estudo ambiental, um impacto ambiental, análise do solo e nós vamos construir de oito a nove aterros sanitários, consorciados dentro do estado. Com isso nós vamos acabar de vez com essa problemática do lixo.”
Com essas iniciativas, o consócio está comprometido em acabar com os lixões no estado beneficiando tanto o meio ambiente, quanto a população local. O diretor de parcerias com o setor privado do governo federal, Denílson Campello falou dos custos desse projeto e de onde virão os recursos.
Além dos prefeitos, representantes do MP, Senadores do Acre, representante do Tribunal de Contas do Acre e assessores, estiveram presentes – Foto: Alexandre Lima
“O custo está estimado em torno de 7 a 10 milhões de reais. Vai ser bancado pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Sustentável. A estrutura do fundo serve para bancar esse projeto 100% até o final. Nós temos quatro municípios isolados que vão ter sua solução individualizada para que seja atendido. Vai ter um estudo técnico, profissional sobre isso, com pessoas especializadas, empresas especializadas para determinar o que vai ser feito.”
Ao final do encontro o presidente da Amac e prefeito de Rio Branco disse que na busca por resolver a questão da destinação final dos resíduos sólidos, o Consórcio de Municípios do Acre se mostra determinado visando enfrentar os desafios ambientais associados aos lixões a céu aberto, que têm sido alvo constante de fiscalização do Ministério Público. Como Rio Branco já está com a questão bem resolvida, os esforços concentram-se agora em auxiliar os outros 21 municípios do estado.
Prefeito de Rio Branco e atual presidente da AMAC, Tião Bocalom (esquerda) ao lado do presidente do Tribunal Eleitoral do Acre, Desembargador Júnior Alberto – Foto: Alexandre Lima.
“Eu tenho certeza absoluta que esse consórcio veio para resolver o problema de destinação final dos resíduos sólidos, ou seja, do lixo que tem em cada município. Rio Branco, graças a Deus, está definido, está decidido, mas Rio Branco participa desse consórcio no sentido de ajudar a todos os outros 21 municípios que dependem disso, que precisam ter um programa, em nível nacional, para poder ajudar a construir soluções para cada um desses municípios, porque o lixão feito a seu aberto, como é natural, está tendo problemas seríssimos de meio ambiente, o Ministério Público vive em cima o tempo todo, já multou municípios e a saída que a gente tem é essa.”