Acompanhado de Bruno Norberto, o prefeito representou Epitaciolândia nas discussões sobre os índices de repasse do ICMS, recurso fundamental para o desenvolvimento de ações e políticas públicas no município.
O prefeito Sérgio Lopes marcou presença nesta quinta-feira (05) na 1ª Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CODIP/ICMS), evento organizado pela AMAC em parceria com a SEFAZ.
Acompanhado pelo assessor Bruno Norberto, o gestor reforçou a importância da participação municipal nas discussões que definem os critérios de distribuição dos recursos do imposto.
A agenda do encontro incluiu pontos cruciais para os municípios acreanos:
Cerimônia de posse dos novos conselheiros
Validação do cronograma anual de trabalho
Análise técnica dos parâmetros de cálculo baseados em dados do TCE/AC e SEMA
“Essa participação direta nos debates sobre o ICMS é fundamental para garantir transparência e otimizar os recursos que chegam ao nosso município”, destacou o prefeito. O ICMS representa uma das principais fontes de receita para financiamento de políticas públicas e manutenção dos serviços essenciais em Epitaciolândia.
A transparência nos critérios de distribuição do imposto é considerada essencial para o planejamento orçamentário das prefeituras acreanas.
O prefeito Sérgio Lopes participou da 1ª Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CODIP/ICMS), promovida pela AMAC e SEFAZ.