Tabela publicada nesta sexta-feira, 22, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União apresenta preços médios dos combustíveis que serão usados como referência em 13 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de abril. O Acre é um dos 14 estados e mais o Distrito Federal onde o combustível teve o preço alterado e tem o maior valor de referência em comparação às demais unidades.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de base para o recolhimento do ICMS feito pelas refinarias. Além da gasolina, a tabela do Confaz traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.
Das 27 unidades federativas, 26 estão com os preços médios de combustíveis na tabela do Confaz. Dentre essas, apenas 14 tiveram seus preços alterados. O estado de São Paulo não consta na tabela porque, segundo o Confaz, o estado não assinou os convênios para fazer parte da pesquisa.
Conforme a tabela publicada hoje, o PMPF da gasolina passa a ser R$ 3,25 no Acre; R$ 2,91 em Alagoas; R$ 2,02 na Amazônia; R$ 2,99 no Distrito Federal; R$ 2,94 no Espírito Santo; R$ 2,92 em Goiás; R$ 2,97 no Pará; R$ 2,77 na Paraíba; R$ 2,86 em Pernambuco; R$ 2,99 no Paraná; R$ 3,03 no Rio de Janeiro; R$ 2,90 no Rio Grande do Norte; R$ 3,05 em Roraima; e R$ 2,94 em Santa Catarina.
O Confaz ajusta os valores da tabela periodicamente considerando os custos locais e a realidade do mercado. A tabela não fixa de forma obrigatória o valor médio indicado pelo conselho. Os postos de combustíveis podem cobrar o valor que acharem adequados.
(Com informações da Agência Brasil)