Posto Fiscal da Tucandeira opera no limite com apenas 2 fiscais por plantão

Sindifisco-AC alerta para risco de colapso na fiscalização e prejuízos à arrecadação estadual no principal ponto de entrada de mercadorias do Acre

O caótico congestionamento no Posto Fiscal da Tucandeira, na divisa entre Acre e Rondônia, expôs a grave crise na fiscalização aduaneira do estado; sindicato alerta para risco de colapso na arrecadação e prejuízos ao comércio e serviços essenciais

O intenso congestionamento registrado no Posto Fiscal da Tucandeira, revelou o que o Sindicato do Fisco Estadual (Sindifisco-AC) classifica como o prenúncio de um “apagão fiscal” no estado. Com apenas dois auditores fiscais por plantão para fiscalizar cerca de 300 veículos por dia — entre caminhões e ônibus — o ponto de entrada de mercadorias no Acre opera no limite da capacidade e levanta sérias preocupações sobre a arrecadação estadual.

A crise não é localizada. Segundo o Sindifisco, a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz-AC) possui atualmente apenas 92 auditores fiscais ativos — número bem abaixo dos 150 necessários — sendo que 25 estão próximos da aposentadoria. A deficiência atinge setores estratégicos como agronegócio, combustíveis, transportes e comércio exterior, que operam com quadros mínimos. Em unidades como Brasiléia e nas blitzen fiscais, um único auditor precisa dar conta de demandas complexas e crescentes, o que compromete a agilidade nos processos e reduz a eficiência da arrecadação.

A distribuição de fiscais se restringe a apenas quatro cidades: Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Os demais municípios vivem em “vazios fiscais”, onde não há controle efetivo das atividades econômicas. O resultado é uma concorrência desleal: empresas que cumprem as regras são penalizadas diante da ausência de fiscalização sobre as que operam na informalidade.

Risco iminente para economia estadual

• Capacidade operacional no limite com equipe reduzida

• Possível evasão fiscal e perdas na arrecadação

• Impacto direto no comércio e serviços essenciais

• Atrasos logísticos prejudicando cadeia de abastecimento

O sindicato classifica a situação como “apagão fiscal” e prevê consequências graves caso não haja contratação urgente de novos fiscais. O gargalo na Tucandeira, principal porta de entrada de produtos no estado, pode comprometer tanto o controle tributário quanto o abastecimento regular de mercadorias em todo o Acre.

A vice-presidente do Sindifisco, Micheline Neves, alerta para o agravamento da situação. “A sobrecarga em todos os setores já é desumana. Se nada for feito, haverá um apagão fiscal generalizado. Isso impactará diretamente na receita e nos serviços públicos”, pontua.

Como solução imediata, o Sindifisco-AC propõe a nomeação dos 66 aprovados no último concurso para auditor fiscal. A entidade acredita que essa medida não apenas amenizaria a sobrecarga como aumentaria a arrecadação e promoveria justiça tributária.

Comentários