O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta quinta-feira (23) uma visita institucional às escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto, localizada na Vila do Incra, e Jader Saraiva Machado, na Vila do V.
Inspirada no Projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, da Corregedoria-Geral do MPAC, a atividade tem como objetivo promover a cultura de paz e bem-estar profissional durante o processo de eleição para escolha de diretores escolares para o quadriênio 2024-2027. Serão realizados diálogos com as comissões eleitorais e servidores das escolas sobre prevenção ao assédio no contexto eleitoral.
Segundo o promotor de Justiça responsável pela iniciativa, Flávio Bussab Della Líbera, as eleições para escolha de gestores escolares são momentos importantes para a comunidade escolar exercer a democracia e participar ativamente do processo de gestão educacional.
“No entanto, é fundamental que esse processo ocorra de forma democrática e sem qualquer forma de coação ou assédio. Uma vez que participam como votantes alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano que tenham idade igual ou superior a 13 anos e os alunos a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, é preciso ter muita atenção na forma como ocorrem as campanhas”, alertou.
Serão realizadas visitas a todas as escolas da rede estadual no município até a data da eleição, que ocorrerá em todo o estado do Acre, de forma simultânea, no dia 29 de maio. Em Porto Acre, estão em processo para escolha de diretor escolar as instituições Cel. José Plácido de Castro (na sede do município), Edmundo Pinto de Almeida Neto (Vila do Incra), Jader Saraiva Machado (Vila do V), São Raimundo Nonato (Projeto Tocantins), União e Progresso (Vila Caquetá) e Vitória (Ramal Porto Alonso).
“A atuação da Promotoria nas escolas visa não apenas garantir eleições livres e justas, mas também promover uma cultura de respeito, diálogo e participação cidadã dentro das instituições de ensino. Nesse sentido, o MPAC reforça seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia em todos os níveis da sociedade”, ressaltou o promotor.
Fonte: Ministério Publico – AC